Mudança no Regimento Interno do Legislativo de Santarém:
O
presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Henderson Pinto
(DEM) anunciou no início desta semana a mudança no Regimento Interno do
Legislativo local. O motivo, segundo Henderson, foi o aumento no número
de vereadores para esta legislatura, o qual passou de 14 em 2012, para
21 em 2013. Diversas mudanças foram realizadas pela nova presidência da
Câmara, entre elas, o início das sessões que passou de 9h30, para 09h,
nos dias de segunda, terça e quartas-feiras.
Segundo Henderson Pinto, houve alteração
também no tempo do grande expediente, onde na primeira parte, os
vereadores têm oportunidade de usar a tribuna para trazer algum tipo de
informação, notícia, cobrança, sugestão e explicar sua situação junto ao
Poder Executivo e tudo o que envolve a questão dentro do Município de
Santarém.
“As sessões iniciavam com o tempo das
bancadas. Duas bancadas usavam por 09 minutos. Essa passou para depois
do tempo das lideranças com 14 minutos por bancada. O tempo das
lideranças não vai ser mais permitido a parte, ou seja, outro colega
falar enquanto um usa a tribuna”, explica Henderson Pinto.
Henderson garante que as mudanças são
para aumentar nas sessões o tempo das discussões e das matérias, as
quais estavam sendo prejudicadas no início da legislatura por conta do
aumento do número de vereadores. “Ou seja, ao invés de usar 01 hora para
o grande expediente, a gente estava usando quase 02 horas”, detalha.
“Aprovamos também as sessões
itinerantes que vão ocorrer em diversas regiões do Município de
Santarém. As sessões não vão ter nenhuma comunidade específica. Vai ser
feito um planejamento. Vamos dividir a cidade em regiões e, iremos
marcar uma sessão num local para atender o Município como um todo”.
