Membros de vários órgãos participaram do debate, entre eles Rosivaldo Colares (SEMAP); Luiz Bacellar (INCRA), José Trindade (ICMBio); Alexandro Freitas, Reynaldo Serrão e Carlindo Jr (Celpa Equatorial); José Augusto Barroso (SEMA); Ladilson Amaral (STTR); Salustiano Castro (Eixo Forte); Florenço Gama (Lago Grande); Leônidas Pontes (Associação Tapajoara/Tapajós Arapiuns).
Para o vereador Júnior Tapajós, é necessário esclarecer quem realmente deve cuidar dessas áreas. “Enquanto os líderes dessa região pulam de órgão em órgão, o tempo está passando e os assentamentos estão aí sem assistência alguma. A agricultura parou na nossa região”. Bacellar afirmou que o INCRA tem a responsabilidade de aplicar políticas públicas federais nos assentamentos, “mas nada impede que sejam aplicadas ações da esfera estadual ou municipal”.
Segundo o superintendente, o órgão está preparando duas chamadas para 2013: uma do manejo de fauna e outra de assistência técnica. “Além disso, estamos fazendo uma parceria com as prefeituras para que o INCRA tenha um posto nas comunidades, para evitar que o colono tenha que se deslocar a Santarém”.
De acordo com o representante Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), Ladilson Amaral, um dos principais motivos que travam o desenvolvimento dos assentamentos é a demora na aprovação do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA). “Temos 22 PDA do Lago Grande parados no INCRA. Sem estarem aprovados é difícil o governo federal fazer a política de envio de recursos. É preciso que seja travada uma política dentro do INCRA para que esses planos sejam aprovados”, explicou.
“Nosso assentamento foi criado em 2005 e até hoje muito pouco foi desenvolvido”, ressaltou o presidente da Federação de Assentamentos da Gleba Curuai-Lago (FEAGLE), Florenço Gama. Segundo ele, desde 2006 há uma conta conjunta da Federação com o INCRA, que hoje tem um saldo de aproximadamente 6 milhões. “Não entendemos o motivo disso não sair, de não ser investido”, revelou.
O presidente da Associação Tapajoara, Leônidas Pontes, demonstrou preocupação quanto o andamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, realizado pelo governo federal, através da Caixa Econômica. “Como vamos aplicar o programa Minha Casa Minha Vida se muitas comunidades não têm energia e nem água? O INCRA tem ou não recurso para dar infraestrutura para essas comunidades receberem as casas?”, questionou. De acordo com o superintendente do INCRA, o órgão está trabalhando em várias demandas para desentravar os problemas e poder dar andamento nas pendências que estão há anos travadas.
Para esclarecer o projeto Minha Casa, Minha Vida, o gerente da Caixa Econômica, Rubson Santana, enfatizou que os assentados terão duas opções de adquirir a casa própria, sendo pelo INCRA ou pelo banco.
O titular da SEMAP, Rosivaldo Colares, citou as obras de melhoria de ramal, implantação de sistema de água e de luz que a secretaria vem realizando nas comunidades, alguns em parceria com o ICMBio, e demonstrou disponibilidade de firmar convênios com o INCRA.
Luz Para Todos – o executivo do programa revelou que para a região do Tapajós não há um plano de execução de investimento, mas está sendo feito um estudo para energia solar e eólica para 2014 que contempla 3.500 domicílios. Já o gerente de relacionamento da Celpa, Alexandro Freitas, divulgou que a empresa está comprando uma viatura para fixar a região do Lago Grande e atender mais rápido os moradores.
Trabalhos apresentados esta semana:
- Moção de Pesar pelo falecimento da pequena Maria Regina Picanço
- Moção de Felicitações pela passagem do 4º ano de fundação do centro comunitário do Bairro São José Operário
-- Luana Leão Ascom Vereador Júnior Tapajós www.juniortapajos.com.br
