TRABALHOS APRESENTADOS DURANTE A SEMANA PELO VEREADOR RONAN LIBERAL JR (PMDB)
Segunda feira (10)
Indicação
Implantar
instrumentos que possibilitem a redução da velocidade dos veículos nas
seguintes artérias públicas: Av. Moaçara, Trav. Dom Frederico Costa, Av.
Curuá-Una, Av. Cuiabá, Av. Tapajós, Av. Rui Barbosa, Av. Borges Leal,
Av. Mendonça Frutado, Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon.
Tal pedido prende-se ao fato de que o grande volume de tráfego e a alta
velocidade desenvolvida pelos veículos de todas as espécies nesses
locais vêm trazendo transtornos à comunidade, principalmente pelo fato
de que crianças, mesmo de forma errada e inconscientes, utilizam essas
vias públicas para andarem de bicicletas, skate, patins e brincarem às
suas margens, correndo o risco de sofrerem acidentes.
Requerimento
Viabilizar a extensão de uma LINHA DE ÔNIBUS, para atender a referida
área no Bairro do Jutaí, pois seus munícipes têm encontrado sérias
dificuldades no deslocamento até a zona urbana da cidade, bem como para
outros bairros, concernente aos serviços de atendimento público, com
respeito ao transporte coletivo, exatamente pela ausência de condução em
várias vias do bairro acima mencionado.
Requerimento
Que “dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus e aquaviários de
placas com a indicação do número das linhas, dos horários e mapas dos
itinerários”;visando oferecer melhores condições de atendimento na
prestação desses importantes serviços públicos a população é que
requeremos a Vossa Excelência o senhor Prefeito Municipal de Santarém
que determine ao setor competente providência para que a lei Municipal
seja totalmente cumprida, pois somente em pouquíssimos lugares, em
parada de ônibus a referida lei está sendo devidamente cumprida as suas
determinações legais.
Que a proposta visa tão somente resguardar a população santarena com
respeito a tomar conhecimento de forma simplificada dos horários e
itinerários, com respeito ao uso do transportes coletivos e dos barcos
que trafegam em nossa região.
Sessão de quarta feira (12)
Requerimento
Requer do Comando do 3° BPM/ Batalhão Tapajós, apoio em caráter de
urgência /urgentíssima no sentido de enviar RONDA POLICIAL na Comunidade
do Novo Horizonte, para coibir ações nocivas que tem ocorridos nessa
localidade, através de arrombamentos e assaltos, fato esse já registrado
através de Boletim de Ocorrência junto a Polícia Civil, relacionados ao
Crime Contra o Patrimônio.
Esta proposta, na forma de solicitação, visa priorizar, por meio da
autoridade legalmente constituída, em sua programação na área da
segurança pública uma atenção aos munícipes residentes na comunidade de
Novo Horizonte – região do Corta-Corda, no sentido do Senhor Comandante
do 3°. BPM enviar uma patrulha para atender e coibir ações nocivas que
tem ocorrido nessa comunidade que vêm deixando os cidadãos de bem que
ali residem preocupados, principalmente nos finais de semana e feriados.
Indicação
O Vereador requereu a seguinte proposta para ser levada ao conhecimento
do Senhor Prefeito Municipal de Santarém, após a sua aprovação neste
Soberano Plenário, para que:
a) Todos os projetos habitacionais construídos direta e indiretamente pelo Poder
Público Municipal em Santarém deverão reservar 10% (dez por cento) das
suas unidades para ocupação de famílias oriundas de áreas localizadas
nas beiras de rios, lagos,
lagoas, em terrenos de baixa resistência à compressão, ou de encostas, quando
consideradas em áreas de risco supervisionadas por órgão competente do Governo
Municipal designado através de Decreto.
b) O Poder Executivo, através de seu órgão competente, deverá estabelecer
uma política ambiental, visando impedir a ocupação das margens dos rios, o
desmatamento e a ocupação de encostas e terrenos de baixa resistência, assim
como deverá elaborar diretrizes e critérios bem definidos para a expansão
urbana nas áreas mais suscetíveis a fenômenos, como deslizamento de terras e
enchentes.
No Brasil, a partir do século XX, as cidades passaram a exercer maior pressão
sobre o meio ambiente, tanto em relação ao uso dos recursos como a utilização
do meio ambiente como suporte das ações antrópicas sobre este.
E, com isso, acontecem mudanças nas taxas das trocas de matéria e/ou energia
entre os componentes da paisagem, especialmente como consequência do
crescimento e inchaço das áreas urbanas e suas modificações no substrato físico-
químico-biológico. O planejamento urbano, assim, é indispensável para o
crescimento ordenado e o desenvolvimento adequado da cidade, assegurando
a boa qualidade de vida para
seus habitantes, devendo ser efetivado em harmonia com seus elementos humanos e
naturais – ou seja, com as diretrizes econômico-sociais e com os limites do
meio ambiente.
Indicação
Determinar em caráter de urgência/urgentíssima, junto ao seu Setor Municipal competente a seguinte proposta de sugestão:
a) Dispõe sobre a afixação de placas contendo o nome de Praças,
ruas, avenidas ou beco em três idiomas, no Balneário de Alter do Chão;
b) Ficando o Executivo Municipal encarregado de providenciar, por
meio de seu órgão competente, a afixação de placas, em todas as Praças,
contendo o nome da rua, avenida ou beco no âmbito da Vila de Alter do
Chão;
c) O nome de que trata o item (a) desta indicação, deverá ser
grafado em três idiomas, a saber: português, inglês e espanhol.
Presenciando a dificuldade de localização dos logradouros, bem como as
vias públicas, devido à falta de placas indicativas, vimos à necessidade
de apresentarmos esta propositura.
A realização desta sugestão trará benefícios a todos que visitam a nossa
região essencialmente o balneário de Alter do Chão, espaço dos mais
procurados por turistas e visitantes. Com os adventos do Borari e Sairé,
a Vila recebe todos os anos inúmeros turistas estrangeiros, daí a
importância que essa benfeitoria seja executada com a maior brevidade e
eficiência.
Ascom Vereador Ronan Liberal Jr.
