CGU aponta fraude no Fundeb no Pará
Em 32,2% dos municípios fiscalizados houve movimentação de dinheiro fora da conta específica
A Controladoria Geral da União (CGU)
divulgou ontem a prévia de um relatório que aponta indício de fraudes na
aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em
pelo menos 73% de 120 prefeituras e nas quatro secretarias estaduais
investigadas entre 2011 e 2012.
Foram selecionados e fiscalizados
municípios dos estados do Pará, Alagoas, Pernambuco e Piauí. No total
foram fiscalizadas 19 secretarias municipais de educação paraenses além
da secretaria do Estado, a Seduc.
A CGU descobriu fraudes e erros
grotescos. O Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo
revela que, nos quatro estados e nos 120 municípios fiscalizados na
amostra foram detectados casos de professores recebendo valores abaixo
do piso nacional e, em vários municípios, foram verificadas despesas
incompatíveis com o objetivo do Fundeb, além de irregularidades em
licitações.