Durante pronunciamento desta terça-feira, 3, no plenário da
Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa),o deputado Nélio Aguiar (DEM)
voltou a manifestar apoio às sugestões feitas pela Casa ao novo código Mineral,
que esteve em debate durante sessão especial no último dia 30. O deputado
defendeu que a nova legislação não traga benefícios apenas para as
mineradoras e para parte da população dos municípios produtores de minérios. “
Esperamos que o novo Código possa tornar a extração de minério viável para o
Estado do Pará, pois com a legislação atual quem menos ganha é o Estado do
Pará. É uma legislação que não contempla os municípios do entorno, somente o
município sede, criando uma desigualdade muito grande entre os municípios. O
que acaba gerando um fluxo migratório, trazendo ainda mais problemas para o
Estado”, disse.Nélio Aguiar disse ainda que o estado precisa arrecadar mais impostos da produção mineral, “pois não vejo outra alternativa para atender as demandas do nosso Estado com obras estruturantes, como a construção de escolas, estradas e ainda contratação de professores sem grandes recursos, pois o Estado precisa estar bem financeiramente. Se formos analisar a carga tributária do Pará, por exemplo, o cidadão comum paga 30% de imposto, na sua conta de energia e acaba pagando muito mais que as empresas mineradoras, que pagam apenas 2% de royalty, percentual que ainda é dividido entre Município, Estado e a União. Se é para explorar desta forma é preferível deixarmos as nossas reservas intactas, pensando nas futuras gerações do estado do Pará”, defendeu.
Jornalista
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