Polo de distribuição de mercadorias da ZFM em Santarém é aprovado
Em novembro será aberta a licitação em Santarém que vai definir a empresa responsável pelo empreendimento
Zona Franca de Manaus
O prefeito de Santarém Alexandre Von
participou, em Fortaleza (CE), da 151ª Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), órgão que acatou a proposta
de criação do Polo de Armazenamento e Distribuição de Produtos
Industrializados da Zona Franca de Manaus, que será instalado em
Santarém. O prefeito definiu o ato como importante, assegurando que
“esta é a primeira vez que a Zona Franca de Manaus, coloca um pé no
Pará, nos últimos 30 anos, com exclusividade em Santarém”. A proposta é
que até o ano que vem o Armazém Geral já esteja em funcionamento.
O resultado faz parte de um protocolo
assinado entre os governos do Pará e Amazonas no último dia 10 de
setembro, em Manaus. Além do prefeito Alexandre Von, estiveram presentes
na reunião ordinária do CONFAZ, o vice-governador do Pará Helenilson
Pontes, o secretário de Estado da Fazenda do Pará, Tostes Neto, e do
Amazonas, Afonso Moraes.
Ficou definido que no próximo mês será
aberta a licitação pública em Santarém, através dos dois estados, que
vai definir qual a empresa que ficará responsável pela implantação e
operacionalização do empreendimento.
O Polo de Armazenamento e Distribuição é
uma atividade econômica nova, que vai representar avanços na economia
local. Os produtos industrializados da Zona Franca de Manaus, antes de
serem distribuídos para os demais estados brasileiros e exterior, passem
por armazenagem em Santarém. Essa operacionalização gera recolhimento
de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Da mesma forma
como ao redespachar para outros estados, gera Imposto Sobre Circulação
de mercadorias ICMS (ICMS) para o estado.
O prefeito anunciou ainda uma segunda
parceria com a Zona Franca de Manaus: a entrada dos insumos adquiridos
pelas indústrias do Distrito Industrial, para serem processados em
Manaus. A exemplo da distribuição de mercadorias, as operações também
geram impostos. Ele defende o aprofundamento das parcerias com o governo
do Amazonas, onde Santarém, só tem a ganhar.
Alexandre Von disse que o município está
aberto a participar das discussões das parcerias entre os estados do
Pará e Amazonas. Na construção das parcerias, ficou definido que após o
lançamento do edital de licitação pública, o vice-governador Helenilson
Pontes, o prefeito Alexandre Von e os dois secretários vão fazer visitas
nos municípios de Uberlândia (MG) e Resende (RJ), estados que já sediam
estruturas de Armazém geral, com a mesma concepção do que será
construído em Santarém.
Essa visita vai servir para que
principalmente em Uberlândia, a maior referência exitosa desse tipo de
empreendimento sirva de modelo. “Nós vamos aprender na prática essa
operação para que façamos bem feito aqui em Santarém”, ponderou o
prefeito Alexandre Von.