CONFAZ AVALIA INSTALAÇÃO DE POLO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS DA ZONA FRANCA EM SANTARÉM
O
prefeito Alexandre Von participa está hoje, sexta-feira, 11, em Fortaleza
(CE), para participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária
(CONFAZ). Durante a reunião, o gestor santareno irá defender a
importância da convalidação do protocolo de compromissos, assinado entre
os governos do Pará e Amazonas em 10 de setembro, para a instalação do Polo de Armazenagem de Produtos Industrializados da Zona Franca de Manaus (ZFM). A
partir da convalidação, Santarém será o único município do Pará a
contar com esta estrutura. Na comitiva estarão presentes o presidente da
Câmara de Vereadores, Henderson Pinto, o vice-governador do estado do
Pará, Helenílson Pontes, o secretrário de Estado da Fazenda, José
Barroso Tostes, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de
Santarém (ACES), Alberto Oliveira, e o presidente da Federação das
Associações Comerciais do Pará, Olavo das Neves.
Para
Alexandre Von, este será um novo momento para geração de emprego, renda
e novas oportunidades em Santarém, já que a operação dos serviços
incidirá em ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para o
município e o redespacho de mercadorias do Polo para qualquer parte do
território brasileiro enseja uma nova operação de mercadorias, incidindo
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o Pará.
Uma fatia do bolo tributário retorna a Santarém, via governo do estado,
obedecendo ao percentual de 25% a que os municípios têm direito.(PMS)
