Em sua justificativa o vereador PAULO GASOLINA, salienta ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS - ASAC é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, desvinculada de qualquer agremiação político-partidária; com sua finalidade constituída legalmente para desenvolver atividades culturais popular carnavalesca, filantrópicas, assistencial, educacional e para atendimento aos seus associados filiados na área carnavalesca, defender os interesses de todos na busca de soluções para os problemas existentes junto ao povo e ao poder público. A finalidade da Entidade de se tornar uma entidade de Utilidade Pública para o Município de Santarém – Estado do Pará, visa tão-somente, firmar cada vez mais contratos com entidades públicas ou privadas, a juízo da diretoria, visando a obtenção de propostas e recursos para execução de novos programas sociais definidos nas alíneas que deliberam o estatuto da entidade, etc.
É
dentro deste pensamento que reivindicamos aos nobres pares deste Poder, total
apoio a esta proposta de Lei, na certeza que a entidade em questão saberá
usufruir os proveitos e benefícios concernentes à mesma.
Finaliza o vereador a ASSOCIAÇÃO SANTARENA
DE AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS - ASAC, muito necessita se tornar de Utilidade Pública
para assegurar seus direitos dentro do contexto de um grande Sindicato e dela
usufruírem todos os benefícios cabíveis na forma da lei, visando assim, ampliar
sua área de atuação em nossa municipalidade e região.