Vereador Paulo Gasolina faz grave denúncia contra sistema carcerário
Vereador Paulo Gasolina (DEM)
Em sessão realizada no início desta
semana, na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Paulo Gasolina
(DEM), aprovou em conjunto com seus pares, a proposta de sugestão de
ressocialização de presos do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall
de Moura (CRASHM) e, que será encaminhada para o conhecimento do
governador do Pará, Simão Jatene, para que viabilize estudos junto à
Secretaria Estadual de Defesa Social, visando atender as propostas do
legislativo local.
O vereador Paulo Gasolina sugere a
criação de uma comissão multidisciplinar compostas por ex-detentos e
detentos do semi-aberto, bem como profissionais de diversas áreas para
proferirem palestras motivacionais, aos presos que ainda se encontram
apenados, nas escolas da rede pública, contando suas experiências e
retornos ao convívio social, visando a reintegração social e respeitando
a lei e os direitos do condenado.
“A função deste trabalho é mostrar a
realidade vivida hoje, no sistema prisional, onde quase diariamente a
mídia publica matéria sobre rebeliões em presídios e retorno ao crime
quando alcançam a liberdade”, diz o parlamentar.
Segundo ele, ainda existem casos de
sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros, funcionários
e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas
audaciosas e espetaculares praticadas por criminosos. Paulo Gasolina
alerta que as regras nem sempre são cumpridas e, que a aplicação penal
nem sempre é imposta de maneira adequada.
“Hoje em dia o preso é esquecido. A
corrupção dentro das cadeias e penitenciárias cresce de maneira
assustadora e ainda para piorar mais a situação, as facções se estendem
dentro e fora dos presídios. Infelizmente, estamos nos habituando num
processo de caos, onde o que ocorre é a falência e desestruturação do
sistema carcerário”, argumenta o Parlamentar, acrescentando que o
problema dentro dos presídios é fruto do descaso dos governantes, a
falta de estrutura, a superlotação e a inexistência de um trabalho para a
recuperação do detento.
“Assim é nosso sistema, promessas e nada
de recompensas. Mas, também, não devemos nos esquecer que o Congresso
Nacional infelizmente tem aprovado, atendendo à pressão da área de
direitos humanos do Governo Federal e das notórias organizações
não-governamentais que atuam no País, leis que cada vez mais afrouxam o
Código Penal, principalmente a Lei de Execuções Penais”, comenta.
