Márcio Pinto: “Jatene e Helenilson não têm palavra”
Márcio Pinto faz duras críticas a Jatene e Helenilson, pelo descaso com professores
Marcio Pinto,Simão Jatene e Helenilson Pontes
O coordenador do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) em Santarém,
professor Márcio Pinto, demonstrou insatisfação em relação a assinatura
do Governador em exercício, Helenilson Pontes (PPS), determinando a
suspensão da concessão e do pagamento da gratificação de tempo integral e
do serviço extraordinário dos servidores.
Para ele, a realidade da educação no
Pará só vai mudar quando os ‘incluídos’ entenderem que as conseqüências
da precariedade da educação devem recair sobre todos, indistintamente.
“Jatene e Helenilson, a mentira não faz crescer o nariz, mas destrói a
confiança. Como lidar com um governo que não tem palavra? No Pará, o
governo do Estado descumpre acordo assinado com educadores”, afirma o
professor.
Ele observa que a falta de acesso a um
ensino de boa qualidade tem um peso grande na desprezível distribuição
de renda, considerada a principal causa dos problemas do país. O
professor Márcio Pinto, em entrevista exclusiva à nossa reportagem,
ressaltou que existe um acordo judicial que estipula que o governo pague
o retroativo do piso de 2011 e a correção de 8,32% indicado pelo MEC
para a data base da educação. “Mas até agora a Sead não cumpriu com as
datas que ela mesma estipulou e não pagou o retroativo”, expõem. Veja a
entrevista exclusiva:
Jornal O Impacto: Professor, o
Governo do Pará fez alguns acordos para o encerramento da greve em
novembro do ano passado, mas até o momento ainda não cumpriu o que
prometeu aos profissionais da educação?
Márcio Pinto: Jatene e Helenilson
destruíram a confiança com os servidores. Como lidar com um governo que
não tem palavra? No Pará, o governo do Estado descumpre acordo assinado
com educadores. Em relação à educação, finalizamos o ano passado com
uma perspectiva do não cumprimento do acordo, que colocou fim à greve
dos trabalhadores em educação em novembro de 2013. Naquele momento, no
Tribunal de Justiça do Pará, o Governo e representantes do Sindicato
firmaram um acordo. Tinham vários pontos nesse acordo, sendo dois de
cunho financeiro, com investimentos na questão do retroativo do piso
salarial nacional dos educadores, que teve vigência em 2011. Mesmo tendo
vigência em 2011, o Governo do Estado só complementou aqui no Pará, em
2012. O Governo ficou devendo praticamente 8 meses do ano de 2011, onde
não houve equiparação. Nessa rodada de negociação, o Governo se
comprometeu a iniciar o pagamento desse retroativo, a partir de janeiro
de 2014, o que não aconteceu. Quem recebeu o contracheque verificou que
não veio o complemento. Também no site oficial dos servidores, a gente
observa que desde o dia 23 deste mês, não houve o pagamento do
retroativo, conforme o que havia sido acordada com o Governo.
Jornal O impacto: Existem outros pontos que foram acordados pelo Governo do Pará e que não foram executados?
Márcio Pinto: Outro ponto que foi
estipulado em relação ao acordo diz respeito à questões políticas.
Houve o encaminhamento de pelo menos três projetos de leis para serem
enviados à Assembléia Legislativa do Pará, sendo que um deles é em
relação à regulamentação da hora/atividade, que também está previsto
dentro da lei do piso salarial nacional e, que até o momento não foi
implementado em sua totalidade pelo Governo do Estado. Ele havia se
comprometido a encaminhar um Projeto de Lei implementando a questão da
hora/atividade, o que não foi encaminhado. O Governo também tinha se
comprometido em encaminhar para a Alepa, o Projeto de Lei de
regulamentação do Sistema Modular de Ensino, que até hoje funciona como
uma espécie de projeto. Isso é complicado, porque até o momento o
Modular sem essa segurança legal pode acabar dependendo da vontade do
Governador, porque não tem uma legislação que possa dar essa segurança.
Jornal o Impacto: O governador Simão Jatene ainda deixou a desejar em outros pontos relacionados à educação?
Márcio Pinto: Existe também outro
ponto que foi discutido sobre a Lei de Gestão Democrática, com eleição
direta para diretores de escola. O Governo também tinha se comprometido a
encaminhar para a Alepa esse Projeto de Lei, o que não aconteceu. Como
esses prazos desses encaminhamentos, principalmente da pauta política
que seria a implementação, o que é uma competência do Executivo, não
aconteceu, findou o ano e o Governador não cumpriu o que havia
prometido. Já vínhamos suspeitando também que no aspecto financeiro não
haveria o cumprimento do acordo. Em decorrência disso foi realizada uma
Assembléia aqui em Santarém para socializar essas informações para a
categoria. Houve também uma reunião entre a diretoria do Sintepp em
Santarém e uma representante da Secretaria de Educação do Pará, para
buscar justificativas oficiais, ou seja, o que o Governo tem
oficialmente a dizer para os servidores da educação. Do ponto de vista
oficial ainda não existe nada, então, queremos uma reunião com o Governo
do Estado exatamente para justificar essa questão.
Jornal O Impacto: Além dos problemas
com os servidores, o Governo do Pará também não está desempenhando um
bom trabalho em outros aspectos da educação pública?
Márcio Pinto: Na verdade, a gente
fica descontente porque o Governo do Estado deveria dar exemplos, ou
seja, ele faz um acordo e não cumpre. Acredito que esse tipo de postura
quebra qualquer possibilidade de confiança, ou seja, já existe
desconfiança. O Estado entra em conversa com os servidores, propõe uma
negociação, assume um compromisso e nesse momento isso não acontece.
Isso acaba gerando uma situação de desconfiança a eventuais acordos com o
Governo do Estado. No ano passado, fizemos uma greve muito difícil e,
que ela não estava pautada exclusivamente a questão financeira, porque
com a lei do piso salarial, a questão dos profissionais da educação
nacionalizou. Agora, a gente espera que o Governo Federal baixe um
decreto dizendo qual vai ser o valor do piso, porque os governos
estaduais e municipais deverão se adequar para pagar esse valor. Hoje, a
gente não discute tanto a questão financeira com o Governo do Estado,
mas, também, a reforma das escolas, que isso é notório. Quem tem filhos
que estudam nas escolas públicas sabe das condições estruturais de
muitas delas, que é uma demanda concreta. O Governo tem que dar uma
resposta, sob pena de que os professores não possa oferecer um ensino de
qualidade.
Fonte: RG 15/O Impacto
