Jatene paralisa programa Pro Paz em todo Pará
Ele se antecipou a um possível procedimento de apuração do MP por conta de favorecimento político
Simão Jatene
Máquina assistencialista de fabricar
votos às custas do dinheiro público, o programa Pro Paz, do governo
estadual, está suspenso por determinação do governador Simão Jatene. Ele
se antecipou a possível um procedimento de apuração do Ministério
Público, por conta de denúncias de favorecimento político tanto a favor
do próprio Simão Jatene quanto da filha dele, Isabela Jatene, presidente
do Pro Paz, decidindo cancelar a caravana, que tinha roteiro de visitas
a 37 municípios, até o final de junho. Em plena campanha sucessória, o
governador também nutre o temor de vir a ser denunciado por crime
eleitoral.
No final de novembro do ano passado, o
então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita ao Pará,
injetou R$ 20 milhões no Pro Paz e no programa Olhar Brasil, parceiro da
caravana no atendimento oftalmológico. É norma que o dinheiro não
utilizado no programa para o qual foi destinado seja devolvido aos
cofres públicos, mas o governo não informou se isso já foi feito. A
caravana do Pro Paz já havia percorrido, nos últimos três anos, a
maioria das regiões do Estado, promovendo atendimento médico em diversas
especialidades, exames e distribuição de remédios.
A região do Marajó, mais precisamente os
municípios de Soure, Ponta de Pedras e Muaná, além de Abaetetuba, na
região nordeste, seriam visitados pelo ferry boat do projeto de 15 a 28
deste mês – ou seja, durante 13 dias. A caravana também iria pela
primeira vez aos municípios de Cametá, Mocajuba, Baião, Aveiro, Itaituba
e Jacareacanga, e passaria pelas regiões de integração do Tocantins,
Xingu, Baixo Amazonas e Tapajós. Seriam 102 dias de atendimento, em
cinco meses de jornada pelos rios do Pará, com final em junho.
“Não avisaram nada. Suspenderam tudo,
porque ouvi dizer que a caravana fazia mais política que atendimento ao
povo”, disse um militar da PM que constantemente fazia parte da equipe
que garantia a segurança dos envolvidos no projeto. Outro servidor do
Estado, pedindo para não ter o nome divulgado, disse que Jatene “ficou
com medo” que a Justiça determinasse a paralisação do programa. “Dizem
que a filha do governador é candidata e já estava fazendo campanha
eleitoral aproveitando-se do Pro Paz”, afirmou uma médica da equipe.
Máquina em ação
Apenas em 2013, de acordo com o governo,
entre pessoas atendidas e serviços realizados, como consultas e exames
médicos, assim como emissão de documentos, as caravanas
assistencialistas contabilizaram dois milhões de procedimentos.
Dos R$ 20 milhões do convênio entre o
governo estadual e o Ministério da Saúde, R$ 17 milhões seriam
incorporados ao teto anual de média e alta complexidade para as ações
desenvolvidas na caravana fluvial do Pro Paz.
Outros R$ 3,4 milhões são destinados às
ações do projeto Olhar Brasil, que se propõe a atuar na identificação e
na correção de problemas de visão dos educandos de escolas vinculadas ao
Programa Saúde na Escola (PSE) e dos alfabetizandos cadastrados no
Programa Brasil Alfabetizado (PBA), gerido pelo Ministério da Educação –
ações que se uniriam à Caravana Oftalmológica.
Uso político e irregularidades como falta de licitações
Em uma série de reportagens publicadas
no ano passado, o DIÁRIO mostrou documentos que mostravam inúmeras
irregularidades, má formulação e planejamento de concepção do Pro Paz –
que foi criado para dar asas eleitorais a Jatene e sua filha. Uma das
irregularidades foi a contratação da empresa Humanitar para prestar
serviços médicos nas caravanas. Ela ganhou contrato sem se submeter ao
processo de licitação. O governo alegou que, em vez de licitação, fez
“chamada pública”. Porém, só a Humanitar se apresentou, o que levanta a
suspeita de cartas marcadas para favorecê-la. A habilitada foi o
Instituto de Olhos Fábio Vieira S/S e somente na especialidade de
oftalmologia, conforme foi publicado no Diário Oficial do dia 23 de
setembro de 2013. Não havia qualquer registro sobre a empresa Humanitar,
pelo menos do Diário Oficial.
O governo sequer se dignou a prestar
informações sobre o valor pelo qual a Humanitar foi contratada para
prestar serviços ao Pro Paz. Como os donos da Humanitar e da empresa
RPR, que foi a empresa contratada por dispensa de licitação para atender
o Pro Paz em 2012, são os mesmos, pode-se avaliar que o valor do
contrato da Humanitar jamais será inferior ao que foi pago em 2012 à
RPR: R$ 24 milhões. Uma proeza para uma empresa com apenas dois médicos
cadastrados no conselho nacional da entidade de saúde, que recebiam
diárias de R$ 1,6 mil.
Outras irregularidades envolvendo
empresas favorecidas pelo programa estariam sendo analisadas pelo
Ministério Público. Ainda na fase de apuração, para posterior
ajuizamento de ações, já teriam sido detectados graves desajustes nos
contratos. A informação chegou ao governador, que, rápido como uma
flecha, paralisou o Pro Paz antes que ele fosse paralisado
judicialmente. Mas há também um outro forte motivo: a ciumeira de
políticos do PSDB e da base aliada, que não têm vez no benefício
político-eleitoral do programa, considerado por eles como uma “mina de
votos”.
O misto de insatisfação e revolta com os
privilégios à Isabela Jatene, tida como candidata à vaga de deputada
federal – o pai agora diz que ela estaria fora da disputa –, chegaram
aos ouvidos do governador. Para debelar as queixas e apagar a fogueira
dos revoltados, Jatene acabou com a caravana. Em trocados: a horta
eleitoral de Isabela e do pai secou em meio à adubação.
Governo admite: eleições motivam viagens suspensas
Procurada pelo DIÁRIO, assessoria de
Jatene disse em nota que o governo do Estado suspendeu temporariamente a
programação da Caravana Pro Paz por cautela, “em função das eleições
deste ano”.
A nota diz ainda que o governo tem sido
alvo de “ataques infundados” que “deturpam o caráter social do trabalho
desenvolvido”, que já teria resultado em mais de dois milhões de
atendimentos. “O inegável alcance social do programa foi reconhecido,
inclusive, pelo próprio governo federal, que, por meio do Ministério da
Saúde, firmou convênio de R$ 20,4 milhões com o governo do Estado para
realizar os atendimentos, embora até o momento não tenha repassado o
recurso”.
A nota informa ainda que o governo
desconhece e não foi notificado de nenhum embargo judicial às ações da
caravana. E anuncia que a Procuradoria Geral do Estado “fará uma
consulta ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a possibilidade de
continuação dos atendimentos”.
Fonte: Diário do Pará