Corretores de imóveis são desrespeitados

Vereador Marcílio Cabral diz que burocracia prejudica legalização de imóveis

Marcílio Cunha diz que burocracia prejudica legalização de imóveis

Os problemas relacionados à regularização fundiária no Município de Santarém voltou a repercutir no início desta semana. Em entrevista à nossa reportagem, o vereador Marcílio Cabral criticou o governo municipal, em especial a Coordenadora Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU), principalmente com relação às burocracias para legalização e regularização de terras em Santarém e Alter do Chão. Quem mais sofre com essa burocracia são os corretores de imóveis que encontram dificuldade de legalizar a documentação de imóveis dentro da Coordenadoria.
Segundo o Vereador, é preciso que os corretores de imóveis sejam tratados com atenção especial, porque eles são importantes para movimentar a economia de Santarém e, que por meio deles, se busca financiamento, se faz obra que vai garantir emprego para carpinteiro, pedreiro, entre outros profissionais.
“Além dos terrenos, existem espaços como praças e até mesmo mercados que foram construídos em áreas oriundas de invasão e, que hoje estão inseridas na questão da regularização fundiária”, informa o Vereador.
O parlamentar adiantou que vai solicitar reunião com o titular da Coordenadoria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU) para tratar as questões de Alter do Chão, para saber se continua a autorização do Conselho sobre as vendas de terrenos, além de ver os rumos que serão dados na vila.
“A regularização fundiária das terras do Município, este que é um tema bem complexo, mas necessário, é importante para a garantia de recursos do governo Federal e o planejamento da cidade”, ressalta o vereador Marcílio Cunha.
De acordo com ele, uma comissão deve ser formada na Câmara Municipal com a proposta de acompanhar a questão fundiária em Santarém.
Ainda sobre a regularização fundiária, o vereador Marcílio lembra que já apresentou um requerimento na Câmara Municipal relacionado à regularização do IPTU progressivo, destinado a terrenos que não apresentam utilidade. Ele solicita que seja realizada uma identificação dos terrenos baldios, para que seja realizado o processo de notificação.
“Seria expresso aos donos, que devem realizar investimentos nesses lotes, para não deixar sem utilidade e evitar assim o acúmulo de lixo e mato. Esta é uma maneira de contribuir para a diminuição da proliferação do mosquito da dengue e evitar outros problemas”, adverte.
Sobre a regularização fundiária, o vereador Marcílio Cabral citou como exemplo uma área localizada nos arredores do bairro do Amparo, na periferia de Santarém. Ele informou que a área era uma herança de família, que foi invadida. “A área foi ocupada por pessoas, onde os herdeiros tinham a opção de entrar na justiça para retirá-las de lá, legalizar as terras ou negociar”, explicou o Vereador, ressaltando que a família optou por negociar a terra com a Associação de Amigos pela Moradia.
Fonte: RG 15/O Impacto/Blog do Colares