BOLETIM INFORMATIVO - SESSÃO QUARTA-FEIRA 19/03/2014
TEMPO DAS BANCADAS E
LIDERANÇAS
Emir Aguiar (PR): O vereador cumprimentou a todos presentes. Aguiar
lembrou que hoje o dia de São José, padroeiro dos cearenses e aniversário do
Colégio Dom Amando. Emir fez referência ao evento de lançamento do
empreendimento imobiliário o Manhattan Residence. O evento ocorrerá às 20
horas, no Barrudada Hotel. O parlamentar lembrou ainda que o restaurante
Popular foi criado com a intenção de favorecer os ribeirinhos de Santarém.
"Criado em 2010, com ótima comida ao preço de R$ 2. A empresa que até hoje
está é a empresa Multi Refeições com 20 mil refeições mês", informou. Para
ele, o que preocupa é que o restaurante foi paralisado por 90 dias para obras,
mas que as obras não estão dentro do cronograma. A entrega seria esse mês. Emir
pediu que a Casa programe uma visita junto com a Semtras (Secretaria de
Municipal de Trabalho e Assistência Social). "Objetivo é ver o andamento
das obras que estariam a passos lentos", justificou. "Ver se o
recursos não é suficiente ou se não foi repassado para a empresa. Esta Casa
precisa dar uma resposta ao ribeirinhos", concluiu.
Ivete Bastos (PT): A vereadora cumprimentou a todos presentes.
Bastos lembrou que a chuva está dificultando a trafegabilidade das ruas da
cidade. Ela iniciou seu pronunciamento lembrando que ontem foi aprovado pelo
Conselho Deliberativo o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Tapajós
Arapiuns. "Isso é muito importante. São 73 comunidades reconhecidas. Uma
contribuição ao desenvolvimento daquela região. Foram feitas deliberações
importantíssimas que devem chegar a esta Casa", informou. A parlamentar
disse que recebeu informações preocupantes de ribeirinhos da várzea,
preocupadas com a enchente e com os temporais que estão atingindo a região. Ela
pediu mais atenção da Defesa Civil do município para aquela situação. Pediu um
trabalho efetivo e permanente. "Uma coisa é quando temos para quem pedir
socorro, outra coisa é quando não temos", disse.
Luiz Alberto (PP): O vereador cumprimentou a todos presentes. Alberto
disse ser solidário aos vereadores que não puderam participar da reunião com os
professores ocorrida na manhã de ontem após o término da Sessão. Segundo ele, a
Sessão foi encerrada após todos os tramites regimentais. Alberto falou da
visita que realizou em algumas escolas estaduais em obras juntamente com a
vereadora Marcela Tolentino. Ele informou que na escola Wilson Fonseca as aulas
estão programadas para o dia 24, mas que na avaliação dele essa data pode não
ser cumprida. "Em nossa avaliação as obras vão demorar mais do que isso.
Há uma preocupação da Comissão se o local vai estar adequado e com os 200 dias
letivos que a LDB preconiza. Na escola São Felipe, apenas 5 salas serão
entregues e as aulas começam amanhã. O diretor nos repassou que dificilmente
reiniciará as obras da forma como está sendo entregue a obra. Visitamos ainda
as escolas Plácido de Castro, Barão do Tapajós. Na Aparecida e Felisbelo não estivemos
acesso por causa da greve", informou.
Nicolau do Povo (PP): O vereador cumprimentou a todos presentes. Nicolau
iniciou sua oratória falando da visita realizada ontem à comunidade Vila Nova
junto com o secretário Valdir Mathias Jr, que possuía problemas referentes a
Associação. Segundo ele, alguns problemas não eram resolvidos lá porque a
comunidade estava "sem comando". A reunião teve a participação da Federação
Agroextrativista do Eixo Forte. A senhora Ilma e o senhor Edmilson vão estar á
frente da Associação. "Esperamos avançar na comunidade que estava há um
ano e seis meses sem receber atividade do governo", disse. "Resolver
questões da iluminação pública, ramais e microssistema", emendou.
Marcela Tolentino (SDD): A vereadora cumprimentou a todos presentes.
A parlamentar referiu-se em sua oratória à visita realizada às escolas
estaduais na tarde de ontem. Ela informou que amanhã terá uma audiência com
diretores da Seduc (Secretaria de Estado de Educação) para entregar em mãos o
relatório da Comissão referente às visitas. Falta manutenção preventiva. "Se
os poderes tivessem essa preocupação, os custos seriam bem menores",
avaliou. Segundo Tolentino, muitas escolas vão passar por prejuízos devido ao
atraso e à falta de recursos nas obras.
Paulo Gasolina (DEM): O vereador cumprimentou a todos presentes. Ele
disse que tem atendido aos convites feitos pelo grupo empresarial que está
construindo o shopping Rio Tapajós na cidade. Gasolina disse que tal iniciativa
mostra compromisso e impõe credibilidade aos investidores e credores da obra,
além de trazer desenvolvimento para o município. O vereador fez uma comparação
às empresas que estão à frente de obras públicas em Santarém. Segundo ele,
estão ganhando os contratos, não terminam as obras e ainda decretam falência.
"O que prejudica a população e o erário público", disse. "Esteve
visitando as obras do shopping rio Tapajós. O executores convidaram a sociedade
para acompanhar. Impõe credibilidade ao empresariado local. Tem muita gente que
informa investimento, mas não cumpre", emendou. Segundo o legislador, a
empresa do programa Minha Casa, Minha Vida é uma das empresas que está deixando
a desejar. Ele pediu que ela seja chamada à esta casa para prestar informações.
"Além de cometer crime ambiental, vai responder pela malversação do
dinheiro público. Empresas que ganham licitação e na hora de concluir a obra
alegam falência. Nós pagamos o imposto federal e temos que cobrar.",
justificou. Ele lembrou que há uma série de convocações a serem feitas nesse
sentido. "Dia 27 teremos audiência com a Celpa na sala de comissões. Como
é que a Celpa presta e terceiriza serviço e pode cobrar os padrões. Se ela
presta serviço, não pode vender. A empresa que vende paga ICMS. Tem que tá no
ativo dela [o padrão] para entregar à população por concessão e quando ninguém
quiser, ela retoma o padrão como a Sky faz", explicou. Gasolina
acrescentou que existe a empresa que construiu quatro caixas d'água para a
Cosanpa que apenas uma 'prestou'. Outro assunto tratado por Gasolina foi a
situação da saúde. Ele lembrou que os prefeitos da região devem ser cobrados em
relação ao grande envio de pacientes para Santarém. "Belterra manda
praticamente cem por cento para Santarém. Óbidos tem cem leitos e não te
aparelho de tirar raio x e manda para Santarém. O prefeito tem trazer agenda
mínima para conversamos com o governador e representantes da saúde",
finalizou.
Silvio Neto (PSD): O vereador cumprimentou a todos presentes. Neto
informou que no bairro Diamantino o microssistema de abastecimento de água foi
fechado devido a uma dívida com a Celpa. Devido a isso, vários moradores construíram
poços rasos e estão comercializando a água. Ele questiona a qualidade dessa
água. Lembrou que o governo do estado licitou mais de R$ 93 milhões em obras da
Cosanpa e que o Diamantino será atendido. Pediu que a Casa acompanhe o
andamento das obras. "Cobrar o cronograma de atividade senão será obra
eleitoreira. A população espera e sonha com a essa água na torneira",
justificou.
Mauricio Correa (PSD): O vereador cumprimentou a todos presentes.
Informou que participou na sexta-feira (14) na comunidade de Lavra, no Planalto
São, rodovia Santarém-Cuiabá, juntamente com a comitiva do prefeito Alexandre
Von da entrega da construção da ponte da comunidade que possibilita o
escoamento de produção de tráfego de pessoas. "Sempre era uma ponte
improvisada que caia e inviabilizava o escoamento da produção. De público
agradeço ao prefeito Alexandre e secretário Rosivaldo", disse. Correa
disse ainda que na comunidade de São Pedro, no Arapiuns, participou da entrega
da ambulancha que vai dar assistência àquela região. "Sempre lutamos por
esse pedido. Vai ajudar a população ribeirinha que carecia de socorro imediato.
Agora em abril será a entrega da ambulancha que atenderá a região do Tapajós e
ficará no Parauá. São ações que ajudam o bem-estar da população", sentenciou.
Tempo de liderança
Marcela Tolentino (SDD): A vereadora cumprimentou a todos
presentes. A vereadora lembrou que hoje comemora-se o dia do portador de Síndrome
de Down. Lembrou que se precisa fazer uma visita à Apae que já esteve em Sessão
Especial na Casa. "Percebemos o quanto uma instituição pode contribuir
para o progresso de pessoas portadoras dessa síndrome. É importante que se faça
uma visita a essa instituição e que cada um possa ajudar e incentivar outras
pessoas a ajudar". Ela lembrou ainda que o Ministério Público pediu à Casa
para debater hemodiálise do município, mas desmarcou a reunião que aconteceria
na tarde de amanhã. Lembrou ainda que o vereador Marcilio sente na pele o que foi
ser escravo de uma máquina. "Temos que lutar para trazer o transplante
renal para esta casa. Com o aumento de leitos na UTI esse transplante ficará
mais perto", argumentou.
Dayan Serique (PPS): O vereador cumprimentou a todos presentes. Informou
que a sessão do dia anterior seguiu todos os seus ritos regimentais e que
professores chegaram após a sessão. Denunciou a manobra feita pelo governo
federal para que não seja derrubado o veto sobre a criação de novos municípios.
Para ele, a espera de um novo projeto é justificada pelo aumento de dificuldades
e burocracia. "Curuaí, Moraes Almeida, Crepurizão e tantas regiões que tem
distritos que podem se tornar municípios. É inadmissível administrar regiões longínquas
sendo apenas distritos e o governo federal dificulta criação de municípios. Sul
e Sudeste têm muitas cidades. A região norte tem poucas. Não há interesse do Sul
e Sudeste trazer desenvolvimento para o Norte. Para eles, seria um novo mapa
político que não interessa", argumentou.
Ivete Bastos (PT): A vereadora cumprimentou a todos presentes. A
parlamentar mostrou uma garrafa transparente água dentro. Segundo ela, a água
turva é servida em algumas torneiras de Santarém. "Uma água com aspecto
oleoso e barrenta. Temos que fazer alguma coisa para mudar essa situação".
Ela se mostrou preocupada com doenças. Informou
que vai solicitar à Ufopa que se faça análise na água para poder saber da
qualidade. Em aparte, Emir Aguiar disse que a Casa deve cobrar pela ação da
Cosanpa e água de qualidade. Disse que foi criado o Núcleo de Gerenciamento de
Obras Especiais (NGO) para gerenciar as obras da Cosanpa. "E cadê? Cadê
esse núcleo com status de secretária que não trabalha?". Ele cobrou
atuação do Núcleo e propôs parceria para que as obras da Cosanpa sejam
acompanhadas de perto. Em aparte, Silvio Neto lembrou que a Coordenadoria de
Saneamento Básico deve também acompanhar as obras da Cosanpa e a qualidade da
água que é distribuída em Santarém. Ele lembrou que ainda existem cem km de
rede de amianto que precisam ser trocados no município. Em aparte, Paulo Gasolina
também lembrou que ainda existe canos de amianto na rede de distribuição de
água de Santarém. Ele disse ainda que as caixas d'água foram proibidas de serem
fabricadas por causarem câncer. Em aparte, Luiz Alberto lamentou que Santarém,
bem localizada e com rios gigantescos, tem uma população que sofre com a falta
de água. Para ele, o problema é fruto da situação na qual se encontra a
Cosanpa. Em aparte, Nicolau do Povo disse que o problema de água é antigo. O
parlamentar culpou o governo do estado de ser inoperante. Sugeriu a criação de
"um grande microssistema" para cada bairro.
Reginaldo Campos (PSB): O vereador cumprimentou a todos presentes. Informou
que acompanhou a votação na Câmara dos Deputados Federais sobre a aprovação de
uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reza sobre a criação dos
estados do Tapajós e Carajás com votação apenas na área interessada e com
poderes definidos à Assembleia Legislativa do Pará. "Amplo poder para
validar o sim tanto do Carajás quanto do Tapajós", informou. Segundo ele,
existem outras 20 propostas para criação de novos estados. "Não se pode
fazer como foi feito para a criação de municípios que foram criados milhares de
cidades e hoje temos cidades que não tem mil pessoas em São Paulo". Para
ele, será um novo diálogo com o estado do Pará e elites paraenses. Lembrou que
será preciso uma militância mais forte para que a alteração do artigo 18 da
Constituição aconteça. "Não é uma tarefa fácil, não é simples, mas é um passo
muito importante", argumentou, pedindo unidade e união em torno da causa. Campos
se solidarizou com a bancada de vereadores do oeste do Pará referente ao
pronunciamento de Edvaldo Bernardo, coordenador do ICPET, que pediu mais
empenho dos legisladores em torno da causa durante o Encontro de Vereadores do
Oeste do Pará na última sexta-feira (14) em Santarém. Em aparte, Emir Aguiar lembrou
que sugeriu um encontro de vereadores com o coordenador do ICPET. Em aparte, Luiz
Alberto pediu que haja mediação de Campos na reunião com o coordenador do
ICPET. Em aparte, Geovani Aguiar disse que mais de 70 vereadores ouviram as
declarações do coordenador. Também lembrou que não teve ninguém do ICPET
panfletando no evento o que, segundo ele, seria de extrema importância. Em
aparte, Dayan Serique lembrou que Edvaldo foi infeliz e criticou a
personificação da bandeira de criação do estado do tapajós. Para ele, a causa é
muito maior. Disse que a vontade é um sonho da região.