quarta-feira, 2 de abril de 2014

Polêmica continua...

Esteve em Santarém, o superintendente da Receita Federal do Brasil (RFB) na Segunda Região Fiscal, Esdras Esnarriaga Jr, e reuniu com o prefeito Alexandre Von, quando tratarem da polêmica envolvendo a disputa pela área no Parque da Cidade, na qual a Receita Federal deseja construir suas futuras instalações. O caso veio à tona quando a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) entregou uma área de 15.000 m2 à Receita Federal. O Termo de entrega ocorreu em 2006, quase um ano antes de a Prefeitura receber autorização para construir o Parque da Cidade. Uma vez que a RFB alegou invasão de área, o caso tramita na Justiça. Atualmente o processo está em sede de recurso por parte da Prefeitura, pois a Justiça Federal em Santarém deu ganho de causa à RFB em primeira instância.