TIM, Vivo e Oi são multadas por ineficiência
As empresas TIM, Vivo e Oi, em Marabá, sudeste do Pará, foram
condenadas, após serem denunciadas por ineficiência na prestação de
serviços de telefonia móvel. A decisão do juiz da 2ª vara da comarca de
Marabá, Daniel Gomes Coelho, foi exarada na terça-feira (8), após o
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de
Justiça Aline Tavares Moreira, ajuizar em outubro de 2010, Ação Civil
Pública (ACP).
As empresas condenadas terão que pagar 3 milhões de reais pelos danos
morais e coletivos causados à população de Marabá. Os valores
pecuniários frutos da condenação das empresas serão revertidos para o
Fundo municipal de defesa do consumidor.