Presidente da OAB de Santarém, Dr. Ubirajara Filho, estará à frente do Seminário
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Subseção de Santarém, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
(TRE-PA) e da Escola Judiciária Eleitoral do Pará, realiza nesta
sexta-feira, 22, de 15h às 18h30, no “Salão Tupaiú” do Barrudada
Tropical Hotel, o “Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2014”.
Durante o encontro serão abordados temas
relevantes ao perfil e contas dos candidatos que concorrerão as
eleições do dia 05 de outubro deste ano.
Entre os temas, a “Prestação de Contas de campanha: Uma abordagem crítica”, será proferido pelo Dr. Robério Abdon D’Oliveira, Advogado e Conselheiro Seccional da OAB/PA, tendo como Mediador o Dr. Jefferson Lima Brito, Advogado e Professor da UFOPA.
Entre os temas, a “Prestação de Contas de campanha: Uma abordagem crítica”, será proferido pelo Dr. Robério Abdon D’Oliveira, Advogado e Conselheiro Seccional da OAB/PA, tendo como Mediador o Dr. Jefferson Lima Brito, Advogado e Professor da UFOPA.
Já o tema, “Propaganda política e o
poder de polícia nas eleições 2014”, será proferido pelo MM. Juiz Luiz
Márcio Victor Pereira Alves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
(TJRJ) e TRE/RJ, tendo como Mediador o Dr. José Olivar de Azevedo,
Advogado e ex-presidente da OAB Santarém.
Na oportunidade ocorrerá o lançamento da
obra do Dr. Luiz Márcio Victor Pereira Alves e de Rodrigo Molinaro:
“PROPAGANDA POLÍTICA: questões práticas e temas controvertidos da
propaganda eleitoral, de acordo com as Instruções do TSE para as
Eleições de 2014 (Resolução TSE nº 23.404/14), com aplicabilidade da
nova “Minirreforma Eleitoral” (Lei nº 12.891, de 11.12.2013).
“O Seminário vai ser destinado a
Advogados, Magistrados, Promotores, Defensores Públicos, Candidatos,
Partidos Políticos, Sociedade Civil Organizada, Acadêmicos de Direito e à
população em geral”, explica o presidente da OAB/ Santarém, Dr.
Ubirajara Bentes Filho.
Ele reforça que o Seminário vai discutir
temas relacionados a prestação de contas de campanha, propaganda
política e o poder de polícia nas eleições 2014. “Participem! As vagas
são limitadas. A inscrição é grátis e está sendo feita na sede da OAB/
Santarém, na Avenida Presidente Vargas”, aponta.
Fonte: RG 15/O Impacto