Bocão Ed. 1007
Veja as notícias quentes do Bocão desta semana
FISCO
O Jornal Nacional publicou que as
empresas que inscreverem seus clientes no Serasa tem 5 dias para tirar o
nome da restrição após o pagamento. E como fica a Receita Federal e
Procuradoria da Fazenda que inscrevem no CADIN mesmo com a dívida paga?
Como fica? Reclamar pra quem? Tem que haver punição, já que vai para
dívida ativa e execução fiscal e quando chega à justiça as contas
correntes são bloqueadas mesmo que a dívida tenha sido paga. A Justiça
deve ter cautela e não pode presumir que o título goze de certeza e
liquidez antes de oferecer o prazo de 5 dias que a Lei 8.630/80, artigo
8º determina.
FISCO 2
Às vezes acontece de bloquear as contas
bancárias onde constam 500 mil por um débito de 30 mil. Esse
procedimento está deixando as empresas em situação difícil, pois deixam
de cumprir com suas obrigações onde a Justiça pode aplicar o artigo 8º
da Lei 6.830/80. Às vezes acontece que a autoridade administrativa com
intuito de prejudicar o contribuinte, seu desafeto, aplica o abuso de
poder para prejudicar. Portanto, fica um alerta às autoridades do Poder
Judiciário para não confiar na certeza presumida. A Justiça deveria
antes de bloquear a conta do executado, oferecer o prazo de 5 dias para
se manifestar para não cometer injustiça, já que para liberar a conta
demora um bom tempo, enquanto isso o executado não paga sua contas e
acumula prejuízos onde a União não vai restituir. A Justiça deve ter
cautela para não cometer injustiça quando a divida estiver paga.
BASA
Chegou à minha mesa que um advogado de
Altamira se aproveitou da confiança de seu cliente e transferiu um
imóvel para um membro de sua família e deu como garantia no Basa para
pleitear empréstimo. O verdadeiro proprietário, esperto, mandou o
advogado assinar uma nota promissória e um contrato dando o imóvel como
garantia. Após ser despachado pelo cliente, o advogado armou o golpe. O
gerente e superintendente do BASA foram alertados e caso liberem o
dinheiro vão responder na Justiça por facilitar e autorizar a liberação
do empréstimo, já que estão sabendo que o imóvel está sendo executado em
outra divida.
BASA 2
Comenta-se que esse advogado responde
vários processos em outras cidades e se pegar o dinheiro vai se mandar e
deixar o imóvel como pagamento da dívida. O proprietário do imóvel vai
pedir que o Ministério Público promova investigação para saber se existe
facilidade e privilégio ou outra coisa, já que mesmo sabendo da
irregularidade, o BASA pensa em liberar o empréstimo. Era bom investigar
todos os empréstimos em Altamira para saber o critério e se existe
vantagem.
SMT
O encarregado de departamento, Augusto,
mencionado na semana passada, demonstrou postura firme e honesta em sua
entrevista ao jornal. Ele disse que não partiu dele a cobrança. Esse
procedimento vem desde o governo da Maria do Carmo e não concorda com
esse tipo de cobrança. Ele não aceita, não acha justo cobrar um valor
desproporcional. Concorda que a cobrança seja proporcional à prestação
do serviço. A secretária Heloísa deve ouvir a opinião e pedir sugestão
ao Augusto, que demonstrou firmeza nos seus argumentos. E agora
Secretária, como fica essa irregularidade? Vai continuar só porque veio
do governo anterior? Deus está de olho e não aceita procedimento
desonesto aplicado por pessoa que diz cumprir a palavra de Deus.
Parabéns Augusto, pela sua postura e sua posição. Só falta agora a
secretária Heloísa cumprir as normas legais para evitar o pecado, já que
exploração indevida é pecado diante da Lei de Deus.
LUZ
Durante os três dias de festa do Sairé,
as luzes da Fernando Guilhon ficaram clareando a Avenida todos os dias.
Acabou a festa, apagaram todas. A beleza da cidade tem que continuar.
JUCEPA
A implantação do REGIN, programa para
análise de viabilidade da empresa, dificultou a situação pra quem quer
constituir uma empresa, a demora vai de 20 a 30 dias. Antes, abria no
máximo em 10 dias, o sistema veio para complicar e não para ajudar.
Quando era por Santarém, a eficiência era 100%, passou para o sistema
ficou 0%
SABOR DOS DEUSES
O restaurante Mister Grill deixou todo
mundo com água na boca no final da semana passada. A casa se destaca
pela higiene, qualidade no atendimento e, o que é mais importante, o
sabor é realmente digno dos deuses. Um cardápio diversificado, que conta
com carnes variadas, além de saladas e sobremesas de fazer esquecer
regimes. O ambiente climatizado do restaurante é extremamente agradável.
Vale conferir!
FORA DA MINHA MESA
Não convidem para a mesma mesa, o
governador Jatene e o seu vice Helenilson. O motivo foi a indicação de
Helenilson para o Senado. Jatene querendo se livrar de Helenilson iludiu
que ele seria o Senador, mesmo sabendo da força de Mário Couto, Paulo
Rocha, Duciomar Costa e Jefferson Lima, onde Jatene apoia 3. Resultado:
Jatene se afastou de Helenilson quando tomou conhecimento que seu vice
estava usando sua imagem no programa político. Segundo analista
político, Jatene traiu seus melhores amigos, por que não trairia um
neófito na política? Jatene quer ver Helenilson longe dele e, em suas
andanças Jatene não pede voto para o Helenilson, porque não quer
contrariar Mário Couto, Duciomar e Jefferson Lima. Quanto à briga com
Mário Couto, tudo não passou de uma jogada para iludir Helenilson.
NÉLIO E HENDERSON
Parte do primeiro escalão municipal e
servidores demonstram publicamente apoio a dupla do DEM. Eles estão
empenhados em conquistar seus colegas, pois acham que os dois sabem
fazer política, são pessoas humildes, atenciosas, experientes e vão
trabalhar por Santarém.
GRIFFO
A empresa vai sofrer devassa da Receita
Federal e MPE para saber como os valores recebidos pelo Estado e
municípios foram aplicados corretamente e se as empresas e pessoas
físicas beneficiadas estão recolhendo os impostos. Segundo uma fonte, o
MPE, Receita federal e Tribunal de Contas, devem analisar a legalidade
das transferências e sua aplicabilidade com os gastos da empresa e quem
está sendo beneficiado, para saber o vínculo com a atividade dos
beneficiados e a ligação de quem recebe dos governos e se o beneficiado
pode receber os valores. Será que Marcos Valério passou pela empresa?
Perguntar não ofende.
Por: Emanuel Rocha
