Denúncia: Sexo, droga e poluição na orla
Polícia Militar faz batida na orla e apreende veículos e prende baderneiros
O problema, segundo os moradores da área central de Santarém, acontece altas horas da noite
Uma questão de desordem pública e
tratada com repúdio por moradores e pessoas que freqüentam a orla de
Santarém voltou a ser tema de debate nesta semana, na cidade. O
problema, segundo os moradores da área central de Santarém, acontece
altas horas da noite, quando dezenas de carros com sons em alto volume
estacionam na orla e, em meio ao uso de bebidas alcoólicas e outras
substâncias, jovens e adultos perturbam a ordem pública, sem que a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), tome providências para
resolver o deus-nos-acuda.
O problema, de acordo com os moradores,
acontece no trecho da orla entra a Praça da Matriz e o Museu João Fonna.
Apesar de um pedido feito pela Câmara Municipal, no primeiro semestre
deste ano, para a Polícia Militar impedir a poluição sonora em frente ao
Museu João Fonna, o problema continua.
Um morador da Rua Adriano Pimentel, que
pediu para não ser identificado, afirma que nos finais de semana a orla
se transforma num verdadeiro ‘inferno’, devido o som potente dos carros,
onde no domingo de madrugada, o problema continua e perturba o sossego
de centenas de famílias que reclamam também da falta de segurança.
“Eles começam onze e meia da noite, daí
uma turma vai para festa e depois eles voltam para lá e ficam até às
sete horas da manhã, rola droga, bebida, sexo ao ar livre e empatam as
pessoas que fazem corrida ali. A Polícia só faz passar e não para lá,
não sei o que acontece”, afirmou o morador.
No final do semestre passado, por
unanimidade, a Câmara Municipal aprovou um requerimento do vereador
Nicolau do Povo (PP) pedindo uma ação da Polícia Militar no local,
principalmente na madrugada.
Vídeos feitos pelos moradores constatam a
irregularidade cometida pelos proprietários desses veículos. Homens e
mulheres dançando e usando altas dosagens de bebidas alcoólicas desafiam
os moradores quando se deparam com alguém gravando as imagens.
Os moradores reclamam que ligam para as
autoridades, mas ninguém toma nenhuma providência. “Passei passivamente
mais uma madrugada sendo sacudido por ‘rebola a bundinha até embaixo’,
‘agora sobe, desce, sobe, desce’, ‘é pra cadastrar, tam, tam, tam’.
Suporto e suportei tudo isso porque sinto vergonha, e até medo de ligar
para o 190 e pegar um ralho. É que no final do ano passado, liguei para
reclamar pela quarta vez numa mesma madrugada, e, já enfezado (pra não
dizer puto), disse uma atendente que se eu desse um tiro pras bandas dos
barulhentos resolveria. Ela calmamente me respondeu: Se o senhor tiver
coragem!. No domingo, às 6 horas, o despertador gritou, às 6h02, criei
coragem e liguei para o 190. A atendente muito simpática me disse que
deveria ligar para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, reclama um
morador das proximidades da Praça de São Sebastião.
POLUIÇÃO SONORA: A
poluição sonora se agrava a cada dia em casas noturnas, bares e até
mesmo na orla de Santarém. De acordo com a Secretária Municipal de Meio
Ambiente (Semma), as denúncias aumentam nos fins de semana, e um dos
locais que possui mais ocorrências é a orla da cidade, principalmente em
carros com o volume de som muito alto.
Durante as fiscalizações noturnas, a
Secretaria de Meio Ambiente já apreendeu 250 aparelhos de sons
automotivos. “É constante a denúncia de poluição sonora na nossa cidade.
Ela se intensifica mais no final de semana. Sexta, sábado e domingo é
quando a gente recebe a maior parte das denúncias, tanto pela Semma
quanto pelo 190”, informou a chefe de fiscalização da Semma, Lauria
Sousa.
Segundo a Semma, já foram registrados
flagrantes de até 105 decibéis, enquanto o nível permitido é até 50
decibéis. O barulho, na maioria das vezes, incomoda quem está ou mora
por perto do local. Além do incômodo, o excesso pode causar danos à
audição.
A lei federal 9.605/98, que trata de
crimes ambientais como a poluição sonora, mostra que a multa para quem
pratica esse tipo de delito varia entre R$ 5 mil a R$ 50 milhões. “O
valor inicial da multa é relativamente alto. Dependendo da infração
cometida, esse valor pode aumentar. Existem outros critérios, outras
análises que a fiscalização repassa no relatório da autuação. Tudo é
analisado no jurídico. Depende muito da infração cometida, dos
antecedentes dele junto à secretaria”, informou o advogado da Semma,
Walber Leão.
O som que for apreendido, não retorna para o dono e quem pratica o crime mais de uma vez, a multa pode ser triplicada.
Por: Manoel Cardoso
