DILMA ROUSSEFF É CITADA EM AÇÃO CONTRA A PETROBRAS NOS EUA
Ela foi listada por ter assinado prospectos que basearam emissões da estatal
A ação
coletiva impetrada contra a Petrobras nos Estados Unidos pela cidade de
Providence, capital do estado de Rhode Island, cita a presidente Dilma
Rousseff, além de outras 11 autoridades do setor público e privado, na
condição de "pessoas de interesse". A informação foi publicada neste
sábado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Na lista estão ainda ex-integrantes
do conselho de administração da estatal e autoridades - o empresário
Jorge Gerdau; o presidente do Grupo Abril, Fábio Barbosa; e o ministro
da Fazenda Guido Mantega; o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli;
o presidente do BNDES Luciano Coutinho; a ministra do Planejamento,
Miriam Belchior; os ex-ministros das Minas e Energia Silas Rondeau e
Márcio Zimmermann; o ex-presidente do TCU Sérgio Quintella; além do
general Francisco Roberto de Albuquerque e de Marcos Antonio Menezes, do
Instituto Brasileiro de Petróleo.
O jornal explica que ser citado não
significa ser réu. Foram citados porque assinaram prospectos que
serviram de base para a emissão de títulos da dívida e ADS (American
Depositary Share). No desenvolvimento do processo, os citados poderão
ser chamadas a depor e, caso a investigação apresente fatos que
justifiquem a mudança, podem ser transformados em réus.
O advogado americano James Munisteri
afirma que a inclusão entre os réus só ocorre se ficar provado que elas
sabiam que as informações do prospectos eram falsas ou agiram com grave
negligência, como assinar documentos sem ler direito. Na avaliação
dele, a inclusão de autoridades pode ser "estratégia de pressão para
forçar um acordo". De acordo com reportagem, Munisteri acredita que as
indenizações poderão ser tão altas quanto as aplicadas no caso Enron e
Wordcom.
Michael Stocker, sócio do escritório
Labaton Sucharow, responsável pela ação, afirmou que não há planos de
transformar "pessoas de interesse" em réus e que é ainda muito cedo para
dizer se elas serão chamadas a depor. Segundo ele, a única certeza é
que as multas a serem aplicadas serão de "centenas de milhões de
dólares".
Entre os réus estão a presidente da
Petrobras, Graça Foster, e um ex-integrante do conselho de
administração, Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminase filho do
ex-vice-presidente José Alencar.
O valor das ações da Petrobras
despencou 6% na sexta-feira depois do anúncio da ação coletiva,
impetrada na véspera de Natal no Tribunal Distrital de Nova York . Os
advogados argumentam que investidores adquiriram papéis da Petrobras com
preços inflados porque a companhia firmou contratos superfaturados à
base de propina.
O processo, de número 14 CV 10117,
há a acusação de a Petrobras ter contabilizado as propinas reveladas na
operação Lava-Jato como custos relacionadas à construção e instalação de
sua infraestrutura e os registrou como parte do valor dos seus ativos.
Diferentemente das outras ações coletivas impetradas contra a companhia
nos EUA, no processo, Providence também quer ser ressarcida pelo
prejuízo com os títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobras.
Por isso o processo também acusa a
Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global
Finance B.V. (PGF), subsidiárias da estatal brasileira baseadas
respectivamente em Luxemburgo e em Roterdã, na Holanda, envolvidas na
emissão de títulos da empresa.
A ação menciona, por exemplo, que
PifCo vendeu US$ 7 bilhões em títulos em fevereiro de 2012 e que a PGF
ofereceu US$ 19,5 bilhões em notas em maio de 2013 e em março de 2014.
Ao todo, a petrolífera levantou US$ 98 bilhões no mercado internacional,
acusa a cidade de Providence.
Por: O Globo
