Mãe denuncia suposto abuso sexual em escola
Advogada Alberta Riker pede que MPE apure denúncia
Advogada Alberta Riker, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, pede que MPE apure denúncia
Órgãos de segurança investigam a
denúncia de uma tentativa de abuso sexual de um menino de 10 anos,
dentro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Fabiano Merz, no
bairro do Caranazal, em Santarém, Oeste do Pará. A mãe do garoto
denunciou o crime na segunda-feira, 01.
Além do Conselho Tutelar, a Polícia
Civil, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) Subseção de Santarém, acompanham o caso.
De acordo com a advogada Alberta Riker,
voluntária no caso, a mãe da vítima foi levada ao MPE, onde a 15ª
Promotoria de Atos Infracionais e Crimes e a Promotoria dos Direitos
Constitucionais abriram procedimentos para investigar o delito.
A advogada Alberta Riker revela que
acontecem muitos problemas em escolas públicas de Santarém, porém, os
diretores acabam não tomando nenhuma providência. “Apuramos que o garoto
foi cercado pelos colegas quando foi beber água. Eles o levaram para
trás da escola e, como ele sabe luta de alta defesa, deu uma mordida em
um deles e saiu correndo. As escolas estão com constantes problemas de
violência física e verbal, bullyng, entre outros, mas os diretores não
tomam providências”, denuncia a advogada.
FATOS: A mãe do menino
foi orientada a procurar a Justiça quando relatou que no dia 27 de
novembro último, seu filho saiu da escola chorando muito e com as roupas
rasgadas. “Ele me contou que aconteceu por volta de 15h. Ele estava no
horário de educação física, brincando de bola e saiu para beber água e
ir ao banheiro. Quando ele estava no banheiro foi surpreendido por cinco
garotos do 5º ano, que torceram o braço dele e o arrastaram para trás
da quadra da escola. Lá começaram a bater e tentar arrancar a roupa
dele, bem como mandaram ele baixar a calça a qualquer custo. Como o
padrasto dele tinha ensinado um pouco de defesa pessoal, ele conseguiu
se defender, mordendo, lutando e escapou”, contou a dona de casa.
Ainda de acordo com a mãe, depois de
conseguir escapar dos supostos infratores, o filho foi levado pelo vigia
da escola até a direção. Ela explicou que os outros garotos foram
chamados, a direção registrou a ocorrência, em seguida mandou os alunos
para casa. “Meu filho ficou na escola até o horário de saída, que é 17h.
Quando minha mãe chegou à escola, ele saiu chorando, se tremendo todo,
contando o que tinha acontecido. Além do meu filho ter sofrido tentativa
de abuso, ainda ficou na escola até às 17h”, descreveu a doméstica.
Ela informou que no mesmo dia registrou um Boletim de Ocorrência (BO) no Pro Paz. Agora ela aguarda as providências da Justiça.
VERSÃO DA DIRETORIA: A
diretora da escola afirmou que o caso não passou de uma brincadeira de
crianças, por isso não chamou os familiares. Ela explicou que um grupo
de cinco alunos chamou a suposta vítima para brincar atrás da quadra da
instituição e durante a brincadeira o menino saiu correndo, e foi puxado
pelo cós da calça ficando com a roupa rasgada.
SEMED: A Secretaria
Municipal de Educação (Semed) informou que está tomando conhecimento do
caso, para depois acionar a assessoria jurídica e se pronunciar sobre a
situação.
PROTESTO: Estudantes e
professores da escola estadual Belo de Carvalho, localizada no bairro
Livramento, em Santarém, fizeram um protesto que imitou um cortejo
fúnebre para a instituição de ensino, na manhã de quarta-feira, 3. Eles
reivindicam reforma da escola que enfrenta sérios problemas de estrutura
física do prédio.
A manifestação ocorreu na Avenida Dom
Frederico Costa, onde os alunos levavam faixas com frases de indignação
pelo fato de a escola não ter sido reformada, e um pequeno caixão com as
iniciais do nome do colégio.
A instituição de ensino não tem parte do
muro, que desabou em 2010 e facilita a entrada de pessoas que não são
da escola, aumentando assim a insegurança de alunos e professores. Além
disso, a fiação elétrica está exposta e os banheiros não têm condições
de higiene.
INSPEÇÃO: A Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém encaminhou relatório de
inspeção ao Ministério Público Estadual (MPE), que a sua diretoria fez
“in loco” na Escola Estadual Belo de Carvalho, conforme ficou acordado
entre o presidente da Subseção, Ubirajara Bentes, e o representante do
Ministério Público do Pará, promotor Túlio Novaes. Segundo consta no
relatório, elaborado pela secretária geral da Ordem, Dra. Gracilene
Amorim: “É visível o abandono pelas precárias condições dos blocos de
salas de aula, a começar pelo piso esburacado e indicando que há muito
tempo não recebe cuidados. Do mesmo modo se encontra o telhado, várias
telhas quebradas e sem conserto, até mesmo na passarela dos blocos há
telhas de fibrocimento quebradas, com risco de desabar e ferir os alunos
a qualquer momento.”
Ainda, de acordo com o relatório da OAB:
“Percebe-se, ainda, que nas condições em que sem encontra o telhado da
escola, certamente que no período das chuvas os alunos ficarão expostos.
O forro de todo o prédio é de madeira e está em péssimas condições de
uso, em algumas partes a madeira está apodrecida. As paredes estão
esburacadas, sem pintura e muito sujas.
A OAB informou também que as salas não
possuem ventilação e nem iluminação adequada e a fiação elétrica está
exposta em quase todos os blocos, algumas ainda contam com um ventilador
no teto, porém, se percebe que são antigos e foram colocados para
funcionar de forma improvisada.
“As carteiras estão envelhecidas, muitas
permanecem quebradas e os alunos vão se acomodando como podem para
assistirem as aulas. O refeitório funciona precariamente, por que a
escola não possui verba para comprar gás de cozinha e, com isso,quando a
merenda escolar é para cozinhar, os alunos ficam sem o lanche. Por esse
fato, a direção escolar permitiu uma cantina na escola, porém, foram
tantos assaltos que a responsável resolveu fechar”, disse o presidente
da OAB, Ubirajara Bentes.
Ele revelou que os alunos só comem a
merenda escolar que não precisa ir ao fogo. “A escola está vulnerável à
entrada de gangues e de dependentes químicos, e no período da tarde os
elementos se concentram atrás de um pavilhão e ali fazem o uso de drogas
e sujam o local com restos de cigarros, fezes humanas e lixo. Por conta
dessas invasões, um bloco inteiro de salas foi desativado, pois além do
cheiro das drogas entrando nas salas. Os meliantes chamavam palavrões e
tornaram inviável os trabalhos nesse bloco, pois os gritos não
permitiam”, declarou Dr. Ubirajara.
Segundo ele, os integrantes de gangues
ameaçam constantemente professores e alunos. “Eles em algumas nas
ocasiões enfrentaram as gangues que impediram a sua entrada na escola.
Foram apedrejados ou ameaçados de morte e, com isso, o bloco foi
desativado e duas salas transformadas em depósito de carteiras e outros
bens sem serventia, e, infelizmente, a parte externa desse bloco se
transformou em abrigo para dependentes químicos”, informou.
Fonte: RG 15/O Impacto
