Comunitários acusam prefeitura de forçar acordo
Durante reunião, comunitários acusaram a Procuradoria Jurídica do Município
Durante
a reunião, dezenas de comunitários acusaram a Procuradoria Jurídica do
Município de Santarém de forçar um acordo com os quilombolas
Uma reunião que aconteceu no sábado, 06,
no bairro Área Verde, em Santarém, marcou mais um capítulo na questão
de propriedade de terras entre famílias tradicionais da Grande Área do
Maicá e membros da Associação de Moradores Remanescentes do Quilombo de
Arapemã Residentes no Maicá (AMRQARM).
Durante a reunião, dezenas de
comunitários acusaram a Procuradoria Jurídica do Município de Santarém
de forçar um acordo com os quilombolas.
A Assembléia Geral Extraordinária teve
como proposta deliberar sobre um acordo entre a Prefeitura de Santarém, o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a
Associação de Remanescentes do Quilombo Arapemã, conhecido como
“Quilombo do Canhão”.
Em meio ao debate, a proposta de acordo
foi aceita pelo Procurador Jurídico do Município, José Maria
Ferreira Lima, que em audiência na Justiça Federal ignorou o clamor das
Associações dos Bairros Área Verde e Pérola do Maicá, diretamente
atingidos com a criação do Quilombo do Canhão, assim como de outras
lideranças e moradores da Grande Área do Maicá, que indicaram as fraudes
cometidas pelo “Quilombo do Canhão”.
Por outro lado, o acordo foi rejeitado
por unanimidade por cerca de 230 comunitários. Eles reclamaram que a
Assembléia mesmo tendo sido realizada a pedido da Prefeitura, nenhum
representante do Governo Von compareceu ao debate.
Já em Assembléia ocorrida no dia 30 de
novembro último, no bairro Pérola do Maicá, o Procurador Jurídico
afirmou que a Prefeitura propôs o acordo com o “Quilombo do Canhão”,
porque este anteriormente queria uma área de 275 hectares e com o acordo
a área seria reduzida para 2,225 hectares.
Já os moradores da Grande Área do Maicá
acusam a Prefeitura de tentar o acordo com a entidade quilombola devido a
pressão que vem sofrendo, por conta de empresários que querem construir
um porto na área, mais que estão impossibilitado devido o terreno está
em litígio.
Diante da afirmação do procurador José
Maria, membros de duas famílias, que tinham se declarado quilombolas e
disseram que chegaram a pensar que suas áreas iriam ser regularizadas em
seus respectivos nomes procuraram o advogado que defende a causa dos
comunitários e solicitaram que seus lotes fossem excluídos do processo.
Os comunitários reivindicaram, também, que o advogado providenciasse que
as duas famílias fossem desligadas da associação quilombola, que
segundo os moradores presentes na Assembléia, se consolida como uma
entidade fraudulenta.
APA: A Assembléia
Extraordinária da Associação dos Moradores do Bairro Pérola do Maicá,
realizada no final do mês de novembro, sob comando do presidente Ronaldo
Costa, e contando ainda com a presença de diversas outras lideranças da
Grande Área do Maicá, entre os quais o Presidente da Associação dos
Moradores da Área Verde, Floriano Franco; Associação dos Moradores do
Bairro Jaderlandia, Adilson Matos; Associação dos Moradores do Maicá,
Ivanilda; Centro Comunitário do Jutaí, Abelardo; Conselho de Pesca de
Santarém, Domingos; e a ABMEPA representada pelo seu presidente, Pastor
Raimundo, discutiu e aprovou importantes encaminhamentos. Um dos temas
aprovados foi a proposta de criação da APA (Área de Preservação
Ambiental), com o nome de Bosque João Bianor, em homenagem a um grande
morador que reservou sua área praticamente intacta e que em virtude do
medo de perdê-la para os “quilombolas” se desfez do imóvel pouco antes
de sua morte. A Assembléia se manifestou totalmente favorável
principalmente porque já estão praticamente extintas as áreas
preservadas em Santarém.