Dr. Ubirajara Filho analisa grande índice de crimes em Santarém
O aumento da violência em Santarém, no
Oeste do Pará, motivado pelo tráfico de drogas preocupa a população
local. Nos últimos dois anos aproximadamente 16 pessoas foram
assassinadas em Santarém por envolvimento no tráfico de drogas.
Tipificado pelas polícias Civil e Militar como acerto de contas, os
crimes levaram milhares de famílias a declarar que se sentem inseguras
em sair de suas casas para trafegar para outras áreas de Santarém.
Diante da situação, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Subseção de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes de Souza Filho, adiantou que a
Entidade vai realizar em fevereiro deste ano, um encontro com
representantes de vários órgãos de segurança para debater o aumento da
criminalidade na cidade. Autoridades federais e estaduais serão
convidadas a participar do debate. Dr. Ubirajara Filho revelou que
alguns ex-presidiários estão morrendo em série quando saem da
Penitenciária de Cucurunã para circular na cidade. A OAB apurou que os
crimes têm envolvimento com tráfico de drogas dentro da Penitenciária.
Outras questões referentes à OAB foram abordadas pelo presidente
Ubirajara Bentes Filho, em entrevista exclusiva à nossa reportagem, como
a eleição do Quinto Constitucional, implantação do Processo Judicial
Eletrônico Trabalhista e o projeto de construção do novo Fórum
Trabalhista de Santarém. Veja a entrevista na íntegra:
Jornal O Impacto: Nos últimos
dois anos diversos assassinatos foram cometidos em Santarém, onde até o
momento não foi desvendada a autoria. Como a OAB acompanha o aumento da
violência na cidade?
Advogado Ubirajara: Nos
últimos anos fizemos inúmeras denúncias contra a violência em Santarém.
Denunciamos não somente a violência, mas as precárias condições do
Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM). Vamos
realizar no dia 04 de fevereiro, a partir de 15h, um Colóquio Sobre
Segurança Pública, por causa do aumento da criminalidade em Santarém.
Estamos convidando autoridades federais e estaduais, para juntos com o
vice-presidente da OAB, Dr. Alberto Campos e a Dra. Ivanilda Pontes, que
é de Santarém e, que é ouvidora da OAB e vice-presidente da Comissão de
Prerrogativas da Ordem, além de membros da Comissão Nacional do Sistema
Carcerário, para debater essa questão da violência urbana. No dia 04 ou
dia 05 de fevereiro a Comissão Nacional Carcerária da OAB vai fazer
inspeção no Presídio de Santarém. E de tudo o que estiver errado, vamos
preparar um relatório e denunciar para o Conselho Federal, para que
possa adotar medidas administrativas que compele inclusive judicial.
Quero dizer que já temos liminares judiciais determinando que o Governo
do Estado cumpra essas questões e, até agora praticamente nada foi
resolvido pelo gestor estadual, Simão Jatene, que foi omisso em relação à
segurança pública aqui na região.
Jornal O Impacto: As mortes
aconteceram em série e mesmo assim não foram elucidadas. A Polícia está
dando conta de investigar as autorias dos crimes?
Advogado Ubirajara: Para
se ter uma idéia, do ano passado pra cá tivemos cerca de 16 mortes e
esses crimes ainda não foram desvendados. Apesar de todo o esforço da
Polícia, da equipe do delegado Gilberto Aguiar, ainda não teve solução
para esses crimes. Fora isso cresceu o número de roubos, assaltos e
outros tipos de violência, que preocupa a população e que ainda estão
sem solução na Delegacia de Santarém. Isso sem falar da violência contra
a mulher, porque a Delegacia da Mulher fecha na sexta-feira. Quando
acontece algum problema, algumas mulheres têm de sofrer humilhações de
ir à Delegacia Central registrar ocorrências de crimes, como estupros,
perante outras pessoas. Caso a mulher não queira passar por isso deve
aguardar a DEAM abrir na segunda-feira. Isso é uma falta de respeito com
a população santarena e com as mulheres do Oeste do Pará. Vamos tentar
reverter essa situação ainda neste ano.
Jornal O Impacto: Hoje, a grande
maioria das vítimas está envolvida no consumo e venda de drogas. A OAB
também acompanha essa situação?
Advogado Ubirajara:
Alguns crimes têm envolvimento com o tráfico de drogas. A OAB recebeu
uma denúncia e vai ouvir essa pessoa em depoimento, para ver que fim vai
tomar, porque as coisas começam a se aclarar, principalmente a morte de
ex-presidiários. Há indícios de que pessoas ligadas ao tráfico de
drogas dentro da Penitenciária estão nas ruas da cidade e morrem de uma
hora pra outra em série. Vamos apurar isso!
Jornal O Impacto: Como está o projeto de construção do novo Fórum Trabalhista de Santarém?
Advogado Ubirajara:
Estivemos no dia 15 deste mês com o presidente do Tribunal Regional do
Trabalho, Dr. Sérgio Rocha, para tratar do projeto que foi apresentado à
sociedade santarena pela Doutora Odete. Fomos surpreendidos com a
notícia de que o TST não havia aprovado e, que havia feito as
recomendações. O bom disso tudo é que todas as recomendações do Tribunal
Superior do Trabalho foram adequadas pelo Tribunal Regional. Ou seja,
tudo aquilo que o TST exigiu o Tribunal Regional acatou e vai
reapresentar esse projeto, porque já está definido que ele vai ser
aprovado. O melhor de tudo isso é que já tem um local e o orçamento do
Tesouro Nacional para o ano de 2015, sendo a importância de R$
2.900.000,00, destinada a licitação e o início da construção desse Fórum
Trabalhista. Isso é uma conquista dos advogados, para que possamos dar
ao jurisdicionário um atendimento melhor do que ele recebe. As
dificuldades hoje são as distâncias entre as duas Varas do Trabalho.
Jornal O Impacto: Os advogados de Santarém e região também vão contar com outros serviços, como o Processo Judicial Eletrônico?
Advogado Ubirajara: Outra
informação aos advogados é que o Tribunal vai implantar o Processo
Judicial Eletrônico Trabalhista em Santarém. Também já temos garantido
por parte do Tribunal quatro cursos de Processo Judicial Eletrônico.
Esses cursos serão ministrados por técnicos do próprio Tribunal Regional
para os advogados e os concluintes do curso de Direito. Então, vamos
marcar para o período entre 15 de abril e 15 de junho a realização
desses quatros cursos. Também conversamos sobre a possibilidade do Dr.
Océlio de Moraes, através da Escola Judiciária do TRT e da Escola
Superior de Advocacia, venha ministrar o curso de Direito
Previdenciário. Então, já está alinhavado com a ESA e com o presidente
do Tribunal, para que o Dr. Océlio, que é vice-diretor da Escola
Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho, venha a Santarém. Além
disso, teremos o Curso de Cálculo Trabalhista, que será oferecido para
os advogados. Em relação ao Fórum Trabalhista, isso é uma vitória da
OAB, porque é uma reivindicação particular da Subseção, em nome dos
advogados. É também uma vitória da própria Justiça do Trabalho, que
passa a ter uma estrutura condizente e digna para receber os
jursidicionários.
Jornal O Impacto: Quem poderá votar na eleição do Quinto Constitucional?
Advogado Ubirajara:
Sobre o Quinto Constitucional é importante ressaltar que a eleição
ocorrerá no dia 29 deste mês. Neste dia, todos os advogados estão
convidados a procurar a sede da OAB, na Avenida Presidente Vargas, em
Santarém, para votar e escolher o candidato a Desembargo da nossa
região, para representar a região Oeste do Pará, no Tribunal de Justiça
do Estado. O advogado pode votar em até três candidatos. Queremos
colocar representantes aqui da região entre os seis que serão escolhidos
para lista da OAB/ Pará, que vai encaminhar ao Tribunal de Justiça do
Estado. Desses seis, o Tribunal de Justiça vai escolher três e
encaminhar para o Governador do Estado. Então, estamos conclamando os
advogados para que nosso próximo dia 29 deste mês, estejam na OAB, entre
8h e 17h, inclusive, os advogados de Alenquer e Rurópolis.
Por: Manoel Cardoso