A Justiça
Federal determinou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retome as
fiscalizações permanentes e presenciais em todo o Estado do Pará. O prazo é de
30 dias para os aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e 60 dias para as empresas que trabalham
com aviação civil.
A ordem
atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a relação
entre o aumento de acidentes aéreos no estado e a desativação, em 2012, do
escritório da Anac.
A
fiscalização permanente deve ser prevista para os aeroportos Júlio Cesar
Ribeiro e Brigadeiro Protásio Oliveira, em Belém, Maestro Wilson Fonseca, em
Santarém, João Correa Rocha, em Marabá, e aeroportos de Altamira e
Parauapebas (Carajás).
De acordo
com a investigação do MPF, as fiscalizações eram rotineiramente realizadas até
2006, quando o controle da aviação civil estava sob responsabilidade do antigo
Departamento de Aviação Civil.
Elas
deixaram de ser feitas a partir da criação da Anac, que fechou vários postos de
fiscalização no estado. De 2010 até agora, ocorreram 12 acidentes aéreos no
Pará.
“Chama a
atenção o fato de que a quantidade de acidentes, que há anos vinha apresentando
tendência de queda, sofreu uma inversão a partir de 2006, ano de criação da
Anac, ocasião em que, ano após ano, a quantidade de acidentes não parou de
aumentar”, ressalta a ação do MPF.
