Durante reunião com o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o prefeito Alexandre Von informou que foi ratificada a parceria para que Santarém possa recepcionar o Armazém Geral da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Ano passado foi realizada uma licitação, que foi anulada, porque a empresa não atendeu as exigências do edital. No mês de fevereiro foi lançado um novo edital, que será aberto agora em abril. Nossa expectativa é que nos próximos 30 dias esse procedimento seja concluído e possamos ter a condição de iniciar a implementação, ainda em 2015, do Armazém Geral da Zona Franca”, informou o prefeito.
A instalação do Armazém Geral da ZFM representará um novo momento na geração de impostos, já que a operação dos serviços de distribuição de mercadorias incide em ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para Santarém. Por sua vez, o redespacho de mercadorias do Armazém para qualquer parte do território brasileiro enseja em uma nova operação de mercadorias, incidindo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o Pará. Uma fatia da distribuição, resultado dessa arrecadação, também retorna a Santarém, via Governo do Estado, obedecendo o percentual de 25% a que os municípios têm direito.
Além dos impostos, Santarém e a região oeste do Pará terão aumento significativo na geração de empregos e novas oportunidades de negócios. O Município será o único do estado do Pará e o quarto do Brasil a contar com essa estrutura operacional.
Fonte: RG 15
