segunda-feira, 6 de abril de 2015

MPE E PM

A abordagem de pessoas pela Polícia Militar foi o tema desenvolvido pelo promotor de Justiça José Augusto Nogueira Sarmento no curso de Formação de Sargentos da PM, realizado em Santarém. O curso tem a duração de três meses e meio, com a participação de cerca de 170 policiais de Santarém. O titular da Promotoria de Justiça de Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas, Controle Externo da Atividade Policial, Direitos Humanos e Medidas Cautelares de Urgência tratou do tema incluindo conceitos, legislação e esclarecimentos quanto aos direitos e deveres do cidadão que é submetido a abordagens de rotina pela autoridade policial. A palestra foi realizada em cooperação entre a promotoria de Santarém e a Promotoria de Justiça Militar de Belém, por meio do promotor de Justiça, Dr. Armando Brasil.