A Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(SEMMA) multou em R$ 7.500 (Sete Mil e Quinhentos Reais), o proprietário
de um trio elétrico denominado “Transamérica” por ocasionar poluição
sonora na cidade. O flagrante ocorreu na Avenida Rui Barbosa, entre as
Travessas Barjonas de Miranda e Assis de Vasconcelos. A aferição feita
com o decibelímetro constatou 104,6 decibéis, acima do permitido que é
de 55 decibéis, por se tratar de uma área mista predominantemente
residencial, segundo as normas da Associação Brasileira de Normas e
Técnicas (ABNT).
De acordo com o chefe de fiscalização da
SEMMA, Arlen Lemos, durante a ação, foi apreendido uma mesa de som.
“Esse trio elétrico já tinha sido alvo de muitas denúncias no órgão, por
isso passamos a monitorar e conseguimos fazer o flagrante. Lavramos o
auto de apreensão do equipamento sonoro e o carro fica apreendido, sendo
que o responsável fica como fiel depositário. Agora o veículo está
proibido de circular na cidade. Caso descumpra a lei, será punido
novamente”, explicou.
A ação foi fundamentada no artigo 54 da
Lei Federal 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais, combinado com o
Artigo 61 do Decreto 6.514/2008 e Lei Municipal 17.894/2004.
Obs. Quero ver acabar com a bagunça e esculhambação em frente ao museu, onde filhinhos de pai e de uma égua, usam e abusam do local.