PEC DA BENGALA É GOLPE...

PEC da Bengala é ‘golpe’ e deixará ministros de ‘pires na mão’, diz Joaquim Barbosa

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou duramente a emenda constitucional recém-promulgada que estende de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos magistrados em tribunais superiores. Na avaliação do ex-presidente do Supremo, a chamada PEC da Bengala tem um aspecto “nocivo” e “perigoso” ao impor nova sabatina aos ministros que completarem 70 anos e que quiserem ficar no tribunal por mais meia década.

Caso não declare o artigo que trata da sabatina inconstitucional, o Supremo terá sofrido “o maior golpe em décadas”, escreveu Joaquim em seu perfil no Twitter. O ex-ministro também questionou a isenção e a independência que ministros interessados em esticar sua permanência no tribunal terão diante da realização de uma nova sabatina, promovida por senadores com pendências na própria corte.

“Obrigar um magistrado estável na função à humilhação de ter de se submeter a uma nova sabatina é miná-lo no que ele tem de mais precioso”, criticou. “A re-sabatina enfraquece a independência do magistrado. Subjuga-o. Coloca-o de pires na mão diante dos senadores”, emendou.