O vereador Henderson Pinto (DEM), usou a tribuna
da Câmara, para destacar a locação de boxes em feiras e mercados da cidade.
Segundo
o vereador, esteve visitando algumas feiras e mercados para saber mais
sobre os contratos de uso desses logradouros e amanhã, quarta-feira, 27,
vai encaminhar requerimento à Mesa Diretora da Câmara, solicitando uma
reunião de trabalho fora das sessões plenárias para discutir o assunto
com mais profundidade. “É provável que a reunião seja realizada na
próxima quinta-feira, 03/06, envolvendo a Câmara, os permissionários dos
boxes, administradores das feiras e mercados e a Secretaria Municipal
de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (SEMAP)”, observou.
De
acordo com Henderson, o objetivo da reunião de trabalho é apontar uma
solução aos problemas enfrentados por cerca de 1.400 pessoas que
utilizam esses locais. Segundo o vereador, na reunião serão
identificados quem está subtraindo vantagem por meio de sublocação dos
imóveis, conforme recomendação feita pela promotoria do Ministério
Público, e que essas pessoas sejam punidas, mas aquelas que estão
trabalhando corretamente precisam ter seus direitos preservados e os
contratos de locação renovados.
O vereador disse ainda que a sua
preocupação é decorrente da proposta do município de realizar uma
licitação para a locação dos boxes, o que não garante a permanência das
pessoas que estão utilizando os espaços há décadas de forma honesta e
correta. Por isso, Henderson propõe que seja encontrado um meio legal de
garantir a permanência delas devido o tempo de ocupação, e que
certamente têm direitos adquiridos e também por estarem trabalhando de
acordo com a lei.
