O DEPUTADO OZÓRIO JUVENIL, DO PMDB, COBROU DO GOVERNO ATRASO NO ENVIO DO
RELATÓRIO QUE DISPÕEM SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.
De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária, deputado José Alfredo Hage Júnior, do PR, o relatório de Gestão
Fiscal, do poder executivo, referente ao primeiro quadrimestres de 2015, tem
que ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) com o prazo
mínimo de três dias úteis antes da audiência pública, para que os deputados
tenham tempo para estudar as informações contidas no relatório e questionar o
governo no que achar pertinente sobre o assunto.
O relatório de Gestão Fiscal apresentado na quarta-feira, 27, pela
Secretária de Estado e Planejamento (SEPLAN); e da Secretária da Fazenda
(SEFA), foi enviado um dia antes da audiência na Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, para os deputados apreciarem e discutirem os dados
numéricos da arrecadação do estado e suas despesas. Como colocou o deputado Ozório,
informações importantes foram explanadas no documento como o que apresentou o
secretário de planejamento, José Colares, que realmente neste período não foi
investido os 25% mínimos na educação.
Essa falta de tempo para análise do relatório prejudica a atuação dos
deputados em uma de suas funções básica que é fiscalizar a gestão dos recursos
públicos. Afinal, o que o governo tem a ganhar com esse atraso? Aprovar um
documento de tamanha relevância “nas coxas”, de forma apressada e sem
responsabilidade.
O deputado Ozório até chegou a sugerir a comissão que adiasse a
apresentação, mas o presidente Hage Júnior informou que já tinha publicado e
feito todas as tratativas e normativas necessárias. Agora é esperar e
fiscalizar.