Nélio Aguiar apresentou proposta do projeto ao prefeito de Santarém
Secretário Nélio Aguiar
O titular da Secretaria de Planejamento
(Semplan) Nélio Aguiar já apresentou, na quarta-feira, 10, ao Prefeito
Alexandre Von proposta de projeto de Lei que institui a Política
Municipal de Resíduos Sólidos para o município de Santarém.
Pelo projeto ficam definidos hábitos de consumo sustentáveis e são criados instrumentos variados para garantir o incentivo à reciclagem e a reutilização dos resíduos sólidos, bem como a destinação adequada de dejetos, assim como a extinção de lixões. “É um avanço para o município, pois estamos saindo do zero em termos de política municipal de gestão de resíduos sólidos, passando a ter finalmente uma Lei que institui a política municipal e um plano de gestão de resíduos sólidos em Santarém, pois o consumo gera lixo e precisamos dar destinação adequada os resíduos. Nos últimos dez anos, a população do Brasil aumentou, 9,65¨%, enquanto que, no mesmo período, o volume de lixo cresceu mais do que o dobro disso, 21%”, disse.
O Prefeito Alexandre Von deverá encaminhar à Câmara Municipal de Santarém ainda este mês anexo ao projeto de Lei será encaminhado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, com a participação das demais secretarias municipais afins e entidades da sociedade civil, com observância dos dispositivos contidos na Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010. “Um dos instrumentos mais importantes da política de resíduos sólidos é o conceito de responsabilidade compartilhada pelo lixo produzido. O ambiente é direito de todos e também responsabilidade comum de todos, fabricantes, comerciantes, município, estado, união e também do cidadão. Será dessa forma conjunto que trataremos a questão da política de resíduos sólidos no nosso município”, enfatizou o secretário Nélio Aguiar.
Pelo projeto ficam definidos hábitos de consumo sustentáveis e são criados instrumentos variados para garantir o incentivo à reciclagem e a reutilização dos resíduos sólidos, bem como a destinação adequada de dejetos, assim como a extinção de lixões. “É um avanço para o município, pois estamos saindo do zero em termos de política municipal de gestão de resíduos sólidos, passando a ter finalmente uma Lei que institui a política municipal e um plano de gestão de resíduos sólidos em Santarém, pois o consumo gera lixo e precisamos dar destinação adequada os resíduos. Nos últimos dez anos, a população do Brasil aumentou, 9,65¨%, enquanto que, no mesmo período, o volume de lixo cresceu mais do que o dobro disso, 21%”, disse.
O Prefeito Alexandre Von deverá encaminhar à Câmara Municipal de Santarém ainda este mês anexo ao projeto de Lei será encaminhado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, com a participação das demais secretarias municipais afins e entidades da sociedade civil, com observância dos dispositivos contidos na Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010. “Um dos instrumentos mais importantes da política de resíduos sólidos é o conceito de responsabilidade compartilhada pelo lixo produzido. O ambiente é direito de todos e também responsabilidade comum de todos, fabricantes, comerciantes, município, estado, união e também do cidadão. Será dessa forma conjunto que trataremos a questão da política de resíduos sólidos no nosso município”, enfatizou o secretário Nélio Aguiar.
