Servidores que denunciaram “laranjas” são perseguidos pelo IBAMA
Denúncia foi feita a Gustavo Podestá, em 2009, conforme cópia do Memorando nº 305/2009
Nesta semana, mais um acontecimento
colocou em evidência a fragilidade da instituição que deveria combater
crimes ambientais na Amazônia. O Servidor Marcus Vinícius Reis Souto
Bistene, procurou nossa redação com objetivo de informar à sociedade
brasileira, a existência de possível perseguição por parte do IBAMA de
Brasília aos servidores que atuam na sede do órgão em Santarém.
Marcos Vinícius Reis Souto, é um dos
cinco servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém (PA) denunciados pelo
Ministério Público Federal (MPF) por supressão de documentos públicos. O
servidor também é réu em um processo de 2014, aberto também a partir de
ação do MPF. O servidor foi denunciado à Justiça Federal em Itaituba,
por falsidade ideológica. Bistene é acusado de no ano de 2009 ter
emitido uma infração ambiental em nome de um “laranja”. A utilização do
laranja teria servido para ocultar a identidade do verdadeiro
responsável pela fazenda Santa Clara, em Novo Progresso, sudoeste do
Estado, onde foram desmatados ilegalmente 1,3 mil hectares.
O MPF também acusou de falsidade
ideológica o dono da fazenda, Luiz José Gollo, e o advogado do
fazendeiro, Leonardo Minotto Luize. O advogado é um dos acusados na
denúncia do MPF referente à operação Castanheira, realizada em 2014 em
Novo Progresso pela Polícia Federal, MPF, Receita Federal e Ibama para desbaratar organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais.
Marcos Vinícius Reis Souto Bistene
entrou em contato com nossa redação para falar sobre a denúncia. Ele
disse que esses servidores do Ibama de Santarém foram os primeiros a
denunciar o esquema de “laranjas” utilizado por grileiros em Novo
Progresso. Porém, o Ibama Brasília quer fazer com que, de denunciantes,
tais servidores passem a denunciados.
Nossos repórteres foram a fundo
investigar as últimas notícias vinculadas no site do Ministério Público
Federal em relação às possíveis irregularidades cometidas por servidores
do Ibama em Santarém. Descobriram no Processo nº
0002448-03.2014.4.01.3908 (citado no site do Ministério Público Federal
em desfavor de Marcus Vinicius Reis Souto Bistene), informações
importantes.
Em 2009, Marcus Bistene após investigar e
identificar que havia multado um “laranja” em Operação de Fiscalização
do Ibama em Novo Progresso, relatou os fatos ao então Chefe da
Fiscalização, Gustavo Müller Podestá, através de um documento sigiloso, o
Memorando N°305/2009/DICOF/IBAMA/GEREX/STM, datado de 10 de julho
daquele ano, comunicando a descoberta do esquema, como comprova cópia do
documento.
Gustavo Müller Podestá hoje é Chefe de
Gabinete da presidência do Ibama. Gustavo recebeu em mãos o documento e
assinou de próprio punho o seu recebimento. Gustavo Podestá além de não
tomar providência para sanear o caso, fez questão de denunciar Bistene à
Polícia Federal. Por este motivo, o servidor hoje é réu, justamente por
uma irregularidade que ele, já em 2009, denunciou.
A atitude negligente, para não ser mais
contundente, de Gustavo Podestá, só pôde ser corrigida no ano 2013
quando em operação conjunta SUPES/GEREX STM, para verificação de áreas
embargadas, o verdadeiro responsável pelos desmatamentos foi multado
cinco vezes, sendo uma delas pelas irregularidades relatadas ainda 2009
por Marcus Bistene. Quem lavrou os autos foi exatamente um dos cinco
servidores denunciados pelo MPF.
Quais os interesses escondidos nas
atitudes do atual chefe de gabinete do Ibama Brasília? Onde está a via
do memorando recebida por Gustavo Podestá? Será que Marcus Bistene teria
seu nome escrachado publicamente se a Polícia Federal e o Ministério
Público tivessem conhecimento do documento ocultado? Ou seria o
contrário?
O que será que Podestá vem recebendo em
troca para realizar denúncias de servidores em Santarém? Notícias dão
conta de um grande esquema de distribuição de cargos D.A.S. a pessoas
que contribuíssem com “pedidos” de um grande “chefe” em Brasília, já
estamos investigando este caso e em breve traremos as notícias com
exclusividade.
Por: Edmundo Baía Júnior