Íris Gabriele e Brendo Cardoso denunciam dificuldades encontradas para obter informações
Íris Gabriele e Brendo Cardoso
Os estudantes Brendo Cardoso e Íris
Gabriele Souza procuraram nossa reportagem para denunciar a via crucis
que tiverem que percorrer para conseguir informações junto à delegacia
da SEFA (secretaria de Estado da Fazenda) em Santarém. Eles informaram
que desde terça-feira passada (30/06) estavam tentando protocolar
Requerimento junto à SEFA, solicitando informações do órgão de
fiscalização estadual, com base na Lei nº 12.527/11, que garante o
direito de acesso à informação a todos os cidadãos.
Os jovens participam de um Projeto de
Educação Fiscal, e possuem um projeto que fará a análise dos dados de
despesas e arrecadação de órgãos públicos. Elaboraram e protocolaram
diversos requerimentos em outras repartições públicas e não encontraram
nenhum tipo de impedimento.
“Essa dificuldade nós encontramos
somente aqui na SEFA de Santarém. Nós estamos tentando protocolar este
requerimento, só que eles estão dificultando, ficam fazendo uma série de
exigências, mesmo quando a Lei de Acesso à Informação estabelece que a
identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a
solicitação”, reclamam revoltados os estudantes da Escola Estadual
Pedro Álvares Cabral.
A Direção Administrativa da SEFA em
Santarém esclareceu que existe um sistema de Protocolo Eletrônico
Unificado, e que para realizar o procedimento é necessário o
preenchimento de algumas informações, como por exemplo, nome, CPF e o
endereço do solicitante, necessários para que eles recebam o retorno, e
também possam acompanhar os despachos pela internet, no portal da
Secretaria.
Já era final da manhã de quarta-feira,
dia 1º de julho, quando os estudantes finalmente alcançaram seu
objetivo, lamentando o fato e a tentativa de terem seus direitos
imputados.
