Começou na manhã desta quinta-feira
(20/08), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém
(ACES), o I Seminário de Práticas para o Fortalecimento das Receitas dos
Municípios. O evento é promovido pela Associação dos Municípios das
Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT).
Ele objetiva aos participantes uma visão prática, atualizada e
abrangente sobre a arrecadação municipal e o fortalecimento das Receitas
próprias. Participam do evento prefeitos, secretários e técnicos das
áreas Tributárias e Fazendárias dos Municípios.
Alguns temas importantes, de interesse dos
Municípios começaram a ser abordados hoje: a tributação sobre o ISSQN
(Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), CIP (Contribuição de
Iluminação Pública), o Índice de Participação dos Municípios no ICMS,
orientações sobre a formação do Valor Adicionado Fiscal e IPM, o ICMS
Ecológico/REDESIM, práticas de fiscalização e a busca de incremento das
Receitas com eficiência e inteligência fiscal, a base de cálculo do
ITBI, Nota Fiscal Eletrônica, arrecadação com IPTU, entre outros temas.
Para o presidente da AMUT, o prefeito de
Santarém Alexandre Von, o Seminário oferece aos Municípios a
oportunidade de aprofundar conhecimentos, trocar experiências e
enriquecer mecanismos para fortalecer as arrecadações municipais.
