O vereador Marcílio Cunha (PMN), criticou a falta de investimentos infraestruturas,
da Companhia de Habitação do Pará (COHAB), a ele destinadas pelo
município de Santarém.
Segundo Marcílio, são três áreas de terras destinadas a Cohab em Santarém que sofrem com a falta de infraestrutura. “Ela tem que levar energia, meio fio, pavimentação, dar condições digna as pessoas”, lamenta e acrescenta que o órgão tem um escritório em Santarém, que não funciona.
Marcílio indica como solução a transferência dessas áreas, para a gestão municipal, uma vez que, segundo o vereador a Cohab não pode vender as áreas. Ele considera ainda o fato de que as pessoas que hoje ocupam esses espaços, não têm o mesmo perfil dos primeiros ocupantes.
Para o vereador, isso cria uma dificuldade de legalização dessas terras por parte de quem mora nelas, “porque se tiver dez por cento dos primeiros ocupantes, é muito”, identifica.
O vereador defende que com a doação ao município é possível legalizar tais áreas, através da Lei 5.675 dando amparo legal as áreas, àqueles que interessem fazer a sua documentação.
Segundo Marcílio, são três áreas de terras destinadas a Cohab em Santarém que sofrem com a falta de infraestrutura. “Ela tem que levar energia, meio fio, pavimentação, dar condições digna as pessoas”, lamenta e acrescenta que o órgão tem um escritório em Santarém, que não funciona.
Marcílio indica como solução a transferência dessas áreas, para a gestão municipal, uma vez que, segundo o vereador a Cohab não pode vender as áreas. Ele considera ainda o fato de que as pessoas que hoje ocupam esses espaços, não têm o mesmo perfil dos primeiros ocupantes.
Para o vereador, isso cria uma dificuldade de legalização dessas terras por parte de quem mora nelas, “porque se tiver dez por cento dos primeiros ocupantes, é muito”, identifica.
O vereador defende que com a doação ao município é possível legalizar tais áreas, através da Lei 5.675 dando amparo legal as áreas, àqueles que interessem fazer a sua documentação.
