DONO É MULTADO EM R$ 5.975,00 REAIS
Agentes
de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente flagraram por
volta das 22h do último sábado (26/12), na Praça do Çairé, na Vila de
Alter do Chão, um veículo de placa OFM 7147, emitindo ruídos acima do
permitido.
No momento do flagrante foi realizada a aferição da pressão sonora do
aparelho de som, que constatou 107,7 decibéis, estando acima do
permitido por lei (45 decibéis), por se tratar de uma área estritamente
residencial, segundo normas da ABNT (10.151/2000). A infração também
fere o art. 124 da lei 17.894/2004, que trata do controle da emissão de
ruídos no município de Santarém, caracterizando-se como poluição sonora.
O aparelho de som instalado na parte traseira do veículo foi apreendido e
está retido na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O condutor foi
multado no valor de R$ 5.975,00.
CCOM/PMS – com informações da Semma
