“No
entendimento dos vereadores santarenos é sério a não inclusão do nosso
município neste vultoso projeto. Santarém tem posição estratégica para o
escoamento de grãos e verticalização de seus derivados. Daí ser
importante a presença da sociedade civil e autoridades locais para
reverter o processo e incluir a nossa cidade nos debates”, finalizou
Reginaldo Campos.
O
presidente da Câmara de Santarém, Reginaldo Campos (PSB), confirmou
nesta terça-feira, 12/01, a realização de uma audiência pública, às 16h,
no plenário Benedito Magalhães, do Poder Legislativo santareno, com a
representação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do
Ministério dos Transportes e a participação da sociedade civil
organizada de Santarém, autoridades municipais, estaduais e federais.
Segundo Reginaldo, o objetivo da audiência visa receber contribuições e
sugestões da sociedade e das autoridades da região sobre as minutas de
edital e contrato que versa sobre o programa de exploração de Rodovias,
bem como os estudos de viabilidade para a concessão das BRs 163 e 230,
no trecho entre os estados do Pará e Mato Grosso.
De
acordo com Reginaldo Campos o processo está sendo discutido sem a
participação de Santarém, o que considera grave, uma vez que o município
recebe os reflexos positivos e negativos das duas rodovias em questão.
“No entendimento dos vereadores santarenos é sério a não inclusão do
nosso município neste vultoso projeto. Santarém tem posição estratégica
para o escoamento de grãos e verticalização de seus derivados. Daí ser
importante a presença da sociedade civil e autoridades locais para
reverter o processo e incluir a nossa cidade nos debates”, finalizou
Campos.
A seguir nota da ANTT sobre as audiências em Santarém, Itaituba, Sinop e Brasília:
A
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a
Audiência Pública nº 014/2015, com o objetivo de receber contribuições
sobre as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da
Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da
BR-163/230/MT/PA.
O período para envio de sugestões será das 9h do dia 29/12/2015 até as 18h do dia 12/2/2016, no horário de Brasília. Haverá também sessões presenciais a serem realizadas em Brasília/DF (18/1/2016), Itaituba/PA (21/1/2016) e Sinop/MT (26/1/2016).
As informações específicas sobre a matéria, os locais que serão realizadas as sessões presenciais, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da audiência estão disponíveis abaixo:
O período para envio de sugestões será das 9h do dia 29/12/2015 até as 18h do dia 12/2/2016, no horário de Brasília. Haverá também sessões presenciais a serem realizadas em Brasília/DF (18/1/2016), Itaituba/PA (21/1/2016) e Sinop/MT (26/1/2016).
As informações específicas sobre a matéria, os locais que serão realizadas as sessões presenciais, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da audiência estão disponíveis abaixo:
CONCESSÃO
A
concessão consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da
prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção,
operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de
capacidade e manutenção do nível de serviço no trecho de 976 quilômetros
da BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220
até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a
BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.
O segmento abrange 12 municípios em dois estados: Mato Grosso e Pará. Está prevista, pelo mecanismo do gatilho de tráfego, a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais e melhorias em 10 travessias urbanas. A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio.
SERVIÇO
Evento: Sessão presencial da Audiência Pública nº 014/2015
Data: 18/1/2016
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório Eliseu Resende - Edifício Sede da ANTT
Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10 – Polo 8 do Projeto Orla
Brasília/DF
O segmento abrange 12 municípios em dois estados: Mato Grosso e Pará. Está prevista, pelo mecanismo do gatilho de tráfego, a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais e melhorias em 10 travessias urbanas. A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio.
SERVIÇO
Evento: Sessão presencial da Audiência Pública nº 014/2015
Data: 18/1/2016
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório Eliseu Resende - Edifício Sede da ANTT
Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10 – Polo 8 do Projeto Orla
Brasília/DF
Evento: Sessão presencial da Audiência Pública nº 014/2015
Data: 21/1/2016
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório da Faculdade de Itaituba
Avenida Governador Fernando Guilhon, 895 – Jardim das Araras
Itaituba/PA
Data: 21/1/2016
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório da Faculdade de Itaituba
Avenida Governador Fernando Guilhon, 895 – Jardim das Araras
Itaituba/PA
Evento: Sessão presencial da Audiência Pública nº 014/2015
Data: 26/1/2016
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório da CDL Sinop
Rua das Amendoeiras, 63 - Centro
Sinop/MT
Data: 26/1/2016
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório da CDL Sinop
Rua das Amendoeiras, 63 - Centro
Sinop/MT
Fonte: ANTT
ASCOM – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
OBS. NESTA QUARTA TODOS OS DETALHES DA REUNIÃO.
