Em reunião ficou definida fiscalização conjunta nas praias fluviais de Santarém e Belterra
Tráfego de veículos nas praias de Santarém e Belterra
Denúncias de degradação ambiental
causadas por veículos automotores nas praias de Santarém e Belterra
levaram o Ministério Público Federal (MPF) a tomar medidas
administrativas contra o trânsito de carros e motocicletas, nos
principais balneários da região oeste do Pará.
O MPF se reuniu na terça-feira, 19 de
janeiro, com oito instituições das três esferas de governo para
deliberar medidas administrativas contra o trânsito de carros nas praias
fluviais de Belterra e Santarém. Em conjunto, as instituições traçaram
um planejamento para fiscalizar todas as praias da região em busca de
passagens irregulares construídas para veículos. O levantamento deve
terminar em 60 dias e vai percorrer as margens do rio Tapajós desde a
praia do Juá, em Santarém, até a Floresta Nacional do Tapajós (Flona),
em Belterra.
“As praias fluviais do rio Tapajós, em quase toda sua extensão, são áreas de reprodução e desova de quelônios, o que majora o impacto ambiental a ser evitado e reclama uma atuação mais eficiente dos órgãos de controle”, diz o documento do MPF, que abriu um inquérito civil para acompanhar os trabalhos das instituições.
A importância ambiental das praias pode ser medida também pela existência de um mosaico de áreas protegidas, com pelo menos quatro unidades de conservação.
O trânsito de veículos em praias é uma preocupação em vários pontos do estado do Pará.
Além dos severos impactos ambientais, há elevado risco para a segurança e integridade física de banhistas e, no caso do Tapajós, até registro de escoamento de produtos ilegais, como drogas e armas, por carros que alcançam as praias.
A fiscalização dos próximos dois meses deve percorrer toda a extensão das praias de Belterra e Santarém em busca de pontos de acesso de veículos, sejam rampas em residências ou picos abertos na mata ciliar.
As instituições fiscalizadoras – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Belterra, prefeitura de Belterra, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – entregarão relatórios individuais ou conjuntos de fiscalização ao MPF após os 60 dias de trabalho.
PERIGO: A circulação irregular de motoqueiros em algumas praias de Santarém é um problema grave e que causa transtornos e reclamações para os banhistas. A prática, que é proibida por lei, foi registrada por banhistas, no fim do ano passado. No primeiro caso, uma banhista denunciou três motoqueiros transitando livremente na praia do Arariá. Outro caso foi registrado na Praia do Juá. Os banhistas denunciam que vários motoqueiros ainda transitam na faixa de areia destinada para os visitantes, representado risco principalmente para as crianças que aproveitam o espaço para diversão.
Em novembro do ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo (Semat) em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil apreendeu cinco carros durante a operação “Belas Praias”, realizada no município de Belterra, oeste do Pará. As equipes percorreram várias praias como Porto Novo, Pindobal, mas só constataram a circulação irregular de veículos na praia do Cajutuba.
Os veículos foram apreendidos por infringirem uma lei ambiental federal e a lei municipal 209, de 9 de dezembro de 2011. As duas proíbem a circulação de veículos em praias.
Segundo o delegado de PC, Lucivelton Ferreira, os veículos apreendidos foram multados no valor de R$ 1.375 e foram transferidos para o pátio da Secretaria de Mobilidade de Belterra, que possui um melhor espaço para acomodação dos carros. Todo o dinheiro arrecadado com as multas foi para os cofres do município.
“As praias fluviais do rio Tapajós, em quase toda sua extensão, são áreas de reprodução e desova de quelônios, o que majora o impacto ambiental a ser evitado e reclama uma atuação mais eficiente dos órgãos de controle”, diz o documento do MPF, que abriu um inquérito civil para acompanhar os trabalhos das instituições.
A importância ambiental das praias pode ser medida também pela existência de um mosaico de áreas protegidas, com pelo menos quatro unidades de conservação.
O trânsito de veículos em praias é uma preocupação em vários pontos do estado do Pará.
Além dos severos impactos ambientais, há elevado risco para a segurança e integridade física de banhistas e, no caso do Tapajós, até registro de escoamento de produtos ilegais, como drogas e armas, por carros que alcançam as praias.
A fiscalização dos próximos dois meses deve percorrer toda a extensão das praias de Belterra e Santarém em busca de pontos de acesso de veículos, sejam rampas em residências ou picos abertos na mata ciliar.
As instituições fiscalizadoras – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Belterra, prefeitura de Belterra, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – entregarão relatórios individuais ou conjuntos de fiscalização ao MPF após os 60 dias de trabalho.
PERIGO: A circulação irregular de motoqueiros em algumas praias de Santarém é um problema grave e que causa transtornos e reclamações para os banhistas. A prática, que é proibida por lei, foi registrada por banhistas, no fim do ano passado. No primeiro caso, uma banhista denunciou três motoqueiros transitando livremente na praia do Arariá. Outro caso foi registrado na Praia do Juá. Os banhistas denunciam que vários motoqueiros ainda transitam na faixa de areia destinada para os visitantes, representado risco principalmente para as crianças que aproveitam o espaço para diversão.
Em novembro do ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo (Semat) em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil apreendeu cinco carros durante a operação “Belas Praias”, realizada no município de Belterra, oeste do Pará. As equipes percorreram várias praias como Porto Novo, Pindobal, mas só constataram a circulação irregular de veículos na praia do Cajutuba.
Os veículos foram apreendidos por infringirem uma lei ambiental federal e a lei municipal 209, de 9 de dezembro de 2011. As duas proíbem a circulação de veículos em praias.
Segundo o delegado de PC, Lucivelton Ferreira, os veículos apreendidos foram multados no valor de R$ 1.375 e foram transferidos para o pátio da Secretaria de Mobilidade de Belterra, que possui um melhor espaço para acomodação dos carros. Todo o dinheiro arrecadado com as multas foi para os cofres do município.
