Os usuários da Tarifa Social devem fazer a atualização dos dados sociais para continuar recebendo o benefício
Até
o final do mês de junho, mais de 57 mil famílias em todo o estado do
Pará podem perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, caso
não atualizem os dados sociais do Cadastro Único (CadÚnico) junto aos
Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). O cadastro deve ser
atualizado a cada dois anos pelos beneficiários do programa, que concede
descontos de 10% a 65% na conta de energia elétrica. A ação deve ser
realizada também para que os usuários continuem usufruindo de outros
programas sociais oferecidos à população de baixa renda.
Em Belém o
número de famílias que pode perder o benefício, até o fim do primeiro
semestre, chega a mais de 9.800, seguido de Ananindeua, com cerca de
3.700, Marabá com mais de 2.900 e Santarém com cerca de 1.400 famílias.
Para os cidadãos
verificarem se precisam fazer a atualização do Cadastro Único, a Celpa
orienta que entrem em contato com a central de relacionamento do
Ministério do Desenvolvimento Social, pelo número 0800 707 2003 e
informem-se. Após os dados estarem atualizados, o cliente deve entrar em
contato com a Celpa por meio do 0800 091 0196 e informar. Caso o
cliente ainda não seja beneficiário e possua o NIS (Número de
Identificação Social), ele pode ir até uma agência de atendimento da
Celpa ou ligar para a central de teleatendimento da empresa e
inscrever-se no Programa Tarifa Social.
Além de estar
com os dados atualizados no CadÚnico, é necessário também ter uma renda
familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 440,00) por pessoa para
receber os descontos da Tarifa Social. Idosos com 65 anos ou mais e
pessoas com deficiência de qualquer idade também têm direito ao
benefício, via BPC – Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social.
Famílias com
renda mensal de até três salários mínimos, também podem ser
beneficiadas, desde que tenham entre os membros da família pessoa em
tratamento de saúde domiciliar que requeira uso contínuo de equipamentos
hospitalares, os quais consumam energia elétrica. Para este caso, é
necessário apresentar laudo médico certificando a situação de saúde e a
previsão do período de uso do aparelho. Laudo médico homologado por
médico do Sistema Único de Saúde (SUS).
A gestora do
processo na Celpa, Ana Paula Barbosa, alerta ainda que as famílias que
se encaixam no perfil e já perderam o benefício, por não terem
atualizado seus dados junto ao CRAS, podem recuperá-lo a qualquer tempo.
“É importante destacar que estas famílias ainda podem procurar o CRAS
mais próximo de suas residências para efetivar a atualização cadastral,
assim o benefício poderá retornar”, esclarece Ana Paula.
ECONOMIA -
Segundo dados da Celpa, o benefício da Tarifa Social é capaz de
alavancar uma economia de mais de R$ 400 durante o ano. Em uma conta de
energia cujo consumo contabilizado seja de 230 kW, a economia chega a
ser de R$ 42,85 por mês. Anualmente, isso chega a R$ 514,20. Já em uma
família que o consumo é de 123 kW, a economia mensal será de R$40,15. No
final de 12 meses, é uma enxugada de R$481,80 no orçamento familiar.
SERVIÇO -
Para se (re)cadastrar, os beneficiários devem procurar o CRAS do seu
município ou bairro, munidos dos documentos de todas as pessoas que
residem no imóvel: comprovante de residência; RG; CPF; e em casos que há
crianças na família é necessário levar Certidão de nascimento dos
filhos beneficiados e carteira de vacinação das crianças menores de 5
anos.
Confira, por município, o número de famílias que podem perder o benefício até o final do mês de junho:
Belém
|
9.851
|
Ananindeua
|
3.783
|
Castanhal
|
2.160
|
Marabá
|
2.920
|
Santarém
|
1.462
|
Abaetetuba
|
907
|
Paragominas
|
1.086
|
Itaituba
|
1.376
|
Parauapebas
|
1.139
|
Altamira
|
620
|