Vamos contar uma história de superação e
de luta. Quem vê a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra (63 anos) não
imagina que, no passado, quando tinha apenas cinco anos, ela vendeu
merenda em fábricas e apanhava pedra das pedreiras de Santarém, no Pará,
para ajudar a mãe.
Em reportagem para a BBC,
Maria Zuíla conta que, em todas as lembranças da sua infância, ela
estava trabalhando. A família de Zuíla era muito pobre e a mãe,
analfabeta, criou sozinha cinco filhos.
Mesmo com todas as dificuldades,
Zuíla, cansada, acordava de madrugada e, sem luz elétrica em casa,
estudava. Ela pedia às colegas os restos dos cadernos delas e, com as
folhas em branco, sua madrinha costurava cadernos para que ela pudesse
estudar.
As pedras que a menina arrancava de seu
caminho tinham o mesmo peso da sua luta e persistência. Hoje, a
desembargadora é uma referência na luta contra o trabalho infantil no
Pará e no Brasil.
Zuíla cresceu e teve muitos outros
empregos: foi telefonista, professora de matemática, funcionária do
Banco do Brasil. Fez faculdade de Direito e virou juíza do Trabalho, em
1995, e neste mesmo ano tomou posse como desembargadora do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá).
Em 2006, defendeu sua dissertação de
mestrado e, no ano seguinte, ela foi transformada em livro. Na sua
pesquisa, analisou as trajetórias de meninas do interior paraense que
vão para a capital, Belém, trabalhar na casa de terceiros. Essas
crianças, chamadas “filhas de criação”, simbolizam um eufemismo que
disfarça a exploração de uma mão-de-obra jovem e barata.
“Muitas vezes, nas audiências, os
empregadores negavam veementemente a relação de trabalho, alegando
tratar-se de ‘filha de criação’. Mas as provas demonstravam claramente a
existência de autêntico vínculo laboral (relação de trabalho) e, mais
ainda, de superexploração de trabalho. Esse tipo de explorador de mão de
obra doméstica utiliza a expressão ‘filha de criação’ como substitutivo
para ‘trabalho escravo’, ‘trabalho servil’ e outros assemelhados”,
afirma ela.
A desembargadora integra a Comissão
Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do
Tribunal Superior do Trabalho e coordena idêntico grupo no TRT da 8ª
Região. Em seu trabalho, dá palestras em escolas e fomentou uma marcha
que reuniu mais de 20 mil pessoas em Belém no ano passado.
Este ano, seu objetivo é esclarecer
jovens e empresários sobre a Lei da Aprendizagem, que estimula a
formação profissional e supervisionada de adolescentes, a partir de 14
anos, em algumas carreiras.

Zuíla Dutra afirma que uma das grandes
dificuldades de se combater o trabalho infantil, sobretudo o doméstico, é
que ele não causa indignação de parte da sociedade, como acontece nos
casos de crianças que são exploradas em trabalhos considerados mais
pesados, como numa pedreira ou carvoaria. Existe um senso comum em nosso
país de que “contratar” uma menina para trabalhar em casa é um ato
solidário.
Acontece que a rotina de uma
trabalhadora doméstica infantil não tem todo esse suposto “glamour”: as
meninas, muitas vezes, afastam-se da família muito cedo, abandonam a
escola e são submetidas a longas jornadas de trabalho, sem folga semanal
e com salário abaixo do mínimo legal. Além disso, correm risco de
sofrer acidentes domésticos e assédio sexual dos patrões.
“A cantilena dos empregadores para
atrair a presa é sempre a mesma, no sentido de que vão tratar a menina
como ‘filha’, oferecendo-lhe estudo e a oportunidade para mudar de vida.
O que se observa, em regra geral, é que os filhos das pessoas que
exploram o trabalho infantil doméstico frequentam escola particular de
excelente qualidade e dispõem de tempo para brincadeiras com outras
crianças, tratamento que as meninas empregadas jamais recebem. Até mesmo
a frequência à escola pública é dificultada ou negada, diante da
extensa e penosa jornada de trabalho”, afirma Zuíla.
Por Gisella Meneguelli – greenme.com.b