Veja as notícias quentes do Bocão desta semana.
ALERTANDO A SEFA
Tomei conhecimento que foram
constituídas várias firmas com atividade atacadista de gêneros
alimentícios, lojas de ferragens, vestuários e outras com sócios
laranjas. As firmas são abertas e estão vendendo produtos vencidos e
depois abandonam as empresas. O coordenador Nivaldo Brederode deveria
acabar com essa bandalheira, mas não faz nada, fica agindo
arbitrariamente contra as empresas de Santarém, deixando produtos
pirateados e vencidos circularem normalmente em Itaituba, com apoio da
SEFA.
ALERTANDO A SEFA 2
Segundo fiquei sabendo, pessoas vêm de
Mato Grosso abrem empresas com sócios laranjas e vendem produtos sem
nota fiscal de entrada e sem cupom fiscal, com apoio da SEFA local.
Senhor Coordenador, por que o senhor fecha os olhos para esse tipo de
ato ilícito? Em Santarém o senhor aplica arbitrariedade e em Itaituba
deixa correr solto. Por que, senhor coordenador? Os empresários
constituídos legalmente estão acumulando prejuízos, enquanto os outros
empresários piratas estão lucrando sem pagar imposto.
ABUSO OFICIAL
Chegou ao meu email, que um Oficial de
Justiça estadual acompanhado de um advogado foram até uma empresa para
fazer o arresto de algumas mercadorias. Chegando à empresa, o
responsável informou que lá não era a empresa que estava indicada na
carta precatória, já que essa empresa era nova e não tinha nada com a
empresa que o Oficial de Justiça estava procurando. Porém, o advogado
que tomava a frente do caso, disse para o oficial de Justiça, manda
abrir a porta e tira logo essas mercadorias e pronto. Os advogados da
empresa informaram que a mercadoria não pertencia à empresa da carta
precatória e mesmo assim o Oficial de Justiça obedeceu às ordens do
advogado que o acompanhava, que mandou tirar a mercadoria. O Oficial de
Justiça sabia que a mercadoria não era da empresa que estava
identificada na carta precatória. A empresa prejudicada vai processar o
Oficial de Justiça e a empresa pelos prejuízos causados.
ALERTA AOS PAIS
Pais de adolescentes precisam ficar
sempre em alerta com relação às baladas e festinhas. Fiquei sabendo que
os moleques estão aproveitando a situação e colocando um pó branco na
bebida das meninas que vicia a beber para depois oferecer droga. Por um
tempo as moças ficam inconscientes e quando retornam ficam sem reação. É
nesse momento que a molecada se aproveita e pegam nas partes das
vítimas que são compostas por adolescentes entre 14 e 17 anos.
AUTO DE INFRAÇÃO MUNICIPAL
A secretária Municipal de Finanças,
Regina, não seguiu o rito processual administrativo como determina a
legislação vinculada. Um contribuinte foi indevidamente autuado por um
auditor que sem seguir o procedimento administrativo que requer a
autuação, cometeu novamente outro erro que compromete a decisão. O
contribuinte elaborou sua impugnação e a Secretária encaminhou o
processo ao mesmo auditor para emitir um parecer e, desse parecer acatou
o argumento falho e fraco do auditor.
AUTO DE INFRAÇÃO MUNICIPAL 2
A impugnação deveria ter sido apreciada
por um julgador e a secretária Regina mandou o mesmo auditor se
pronunciar, ou seja, se o contribuinte identifica os erros do auditor na
constituição do crédito tributário e o próprio auditor julga, é claro
que ele vai manter o auto de infração. Senhora Secretária, se a
Prefeitura não possui um julgador, a senhora pode assumir essa função e
não transferir a responsabilidade para o auditor autuante.
AUTO DE INFRAÇÃO MUNICIPAL 3
Outro erro grave da Secretária é quando
ela decide com base no parecer do auditor autuante e não menciona que o
contribuinte possui a opção de recorrer ao Conselho de Contribuinte. A
Secretária tem que fazer um curso de processo administrativo fiscal,
para saber o que é auto de infração, impugnação, diligência e recurso
voluntário, para saber conduzir o devido processo legal. O auto de
infração encontra-se vicioso e com várias irregularidades no
procedimento.
NAVIO HOSPITAL
O Ministério Público Federal deveria
solicitar prestação de contas da Prefeitura de Santarém ou da UFOPA, dos
recursos direcionados para o Navio Hospital Abaré. Dinheiro tem, tem
que saber se está sendo aplicado corretamente. O Navio não pode ficar
parado por falta de recurso. O povo não pode ficar sem assistência
médica por falta de suposta desorganização. O recurso que vem para a
Prefeitura ou para a UFOPA é de ordem federal, senhores procuradores.
Alertar não ofende.
NOVA LIDERANÇA
O advogado Tabajara está desenvolvendo
um excelente trabalho social junto a várias comunidades. Segundo membros
das comunidades, Tabajara está sendo muito útil na assistencial social,
onde nenhum Vereador demonstrou interesse em ajudar as lideranças.
ERALDO PIMENTA
O Deputado foi único político que se
interessou em ajudar os empresários do Estado do Pará, em especial da
região Oeste, contra as arbitrariedades do coordenador tributário de
Santarém. O Deputado vai ficar acompanhando o caso e se não houver
mudança, vai apresentar ao governador Jatene as ocorrências irregulares e
viciosas.
EMPRESÁRIOS
Os empresários devem se unir e se
organizar para fortalecer a classe. Apenas 3 estão se dedicando em
defesa da classe e os demais esperando os benefícios. César, Alberto e
Alexandre estão tomando a frente para resolver problemas de todos. Com
esse descaso dos demais, a classe fica fraca sem poder para agir.
Parabéns aos três empresários que lutam para que a classe seja
respeitada.
