segunda-feira, 27 de junho de 2016
Boxes dos Mercados
– O Município de Santarém está
encaminhando um contrato de autorização de uso dos boxes dos mercados da
cidade estabelecendo cláusulas regulamentadoras da autorização que vai
até o ano de 2025, quando será feito o processo licitatório. Os usuários
estão reclamando do conteúdo do contrato que fixa uma série de
obrigações e vedações para eles, enquanto o Município não assume
praticamente nada. Além do mais, certas cláusulas são arbitrárias que
desiguala o equilíbrio dos contratantes, muitos deles com diretos
adquiridos desde a década de 60. É preciso flexibilizar!