Câmara de Santarém aprova LDO com previsão de valor 5% maior

quinta-feira, junho 30, 2016 0 Comments

Projeção orçamentária para 2017 é de R$ 774.102.828 milhões.

Essa foi a última sessão deliberativa da Câmara antes do recesso.

Adonias Silva-Do G1 Santarém
Essa foi a última sessão deliberativa da Câmara (Foto: Reprodução/TV Tapajós)
Essa foi a última sessão deliberativa da Câmara (Foto: Reprodução/TV Tapajós)

A Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orienta quanto a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2017, está previsto o valor total de R$ 774.102.828 milhões, 5% maior do que o aprovado pela LOA em 2016.
A LDO dispõe sobre o plano orçamentário para o próximo ano. O projeto foi aprovado em última sessão ordinária da Câmara Municipal, antes do recesso de julho. Na discussão, vereadores debateram os 47 artigos que compõe a LDO. O texto foi aprovado ao fim da sessão, com duas emendas parlamentares. Uma emenda trata sobre a manutenção do Conselho Municipal de Agricultura, e outra sobre prorrogação da apresentação do orçamento da Câmara para até o dia 15 de agosto.
Com a aprovação, a LDO vai ser encaminhada para promulgação do poder executivo.
Outros projetos
Na sessão, foram aprovados mais dois projetos de lei: um sobre Alienação de Áreas do Patrimônio Municipal e outro sobre a concessão de utilidade pública para o município de Santarém, a Associação Comunitária da Comunidade de Nova Sociedade de Produtores Agroextrativistas (Aconspagro).
A previsão é que os vereadores retornem do recesso no início do mês de agosto.
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LDO
A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
A lei é, portanto, um importante instrumento de integração do Plano Plurianual (PPA) com o orçamento. Uma de suas principais funções é a seleção, dentre os programas incluídos no Plano Plurianual, aqueles que serão prioridade na execução do orçamento do ano seguinte.

José colares

Some say he’s half man half fish, others say he’s more of a seventy/thirty split. Either way he’s a fishy bastard.