TRE mantém cassação do mandato de Wlad
Mandato de Wlad foi cassado em julho passado. Ele recorreu e foi novamente derrotado no TRE
Wladimir Costa (SD-PA) teve seu mandato cassado pelo TRE
O deputado federal Wladimir Costa
(SD-PA) continua cassado. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-PA) rejeitou, na sessão de sexta-feira (19), recurso do parlamentar
que tentava modificar a decisão do TRE, do dia 8 de julho passado, que
cassou seu mandato. Wlad, como é conhecido, é acusado de não ter
prestado contas de gastos da campanha eleitoral de 2014 e foi denunciado
pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Com a decisão, acabam os recursos do
deputado cassado, no Pará. Resta, agora, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Até a decisão em última instância Wlad, apesar de cassado,
continua no exercício do seu mandato. A sua defesa alegou omissão e
contradições na decisão da juíza federal Lucyana Said Daibes, relatora
do processo, além de um suposto cerceamento da defesa.
Ao analisar o recurso de Wlad, que
também teve parecer contrário do MPE, a magistrada reafirmou que as
provas são irrefutáveis. Elas mostram a existência de gastos eleitorais
que não constam na prestação de contas, além de indícios de falsidade
documental. Esses gastos somam R$ 410.800. Daibes também derrubou a tese
de cerceamento de defesa mostrando, por meio meio da movimentação
processual, que os advogados do deputado tiveram amplo acesso ao caso.
GASTOS
Wlad declarou ao TRE-PA ter gasto R$
642.457,48 na sua campanha à Câmara Federal. Segundo o MPE, porém, ele
omitiu, por exemplo, R$ 149,9 mil, pagos para a produção de material
gráfico. O MPE apurou que foram efetuadas, entre julho e setembro de
2014, despesas de R$ 100 mil que não constam na prestação de contas.
RECURSO
Caso o TSE confirme a cassação de
Wladimir Costa, ele perde o fórum especial e todas as ações penais e
inquéritos a que reponde serão encaminhadas para o Tribunal de Justiça
do Pará (TJPA).
Abuso de poder econômico
O Procurador Regional Eleitoral do Pará,
Bruno Valente, autor do pedido de cassação do mandato do deputado
Wladimir Costa, afirma que os documentos e pareceres juntados ao
processo apontam abuso de poder econômico.
Valente afirma que as omissões na
prestação de contas impedem a verificação da regularidade da campanha. O
deputado teve a prestação de contas rejeitada pelo pleno do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), em 2014.
Ainda não existe no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) nenhum caso de reversão de resultado unânime de uma
corte regional em julgamentos semelhantes. Em todos, a corte superior
manteve o que foi decidido pelos tribunais regionais. O DIÁRIO tentou
falar com Wladimir Costa, mas não obteve retorno.
Além de Lucyana Daibes, negaram o
recurso do deputado cassado, ontem, os juízes Amílcar Guimarães, Altemar
Paes, Célia Regina Pinheiro, Carlos Kayath e Janaína Calandrini
Guimarães, além do presidente do TRE-PA, Raimundo Holanda, que presidia a
sessão de ontem.
Fonte: Luiz Flávio/Diário do Pará
