Caso de corrupção de Jatene segue no STJ

segunda-feira, agosto 22, 2016 0 Comments

O governador Simão Jatene é acusado de corrupção passiva e contra a Administração Pública



Governador Simão Jatene será julgado pelo STJ
Governador Simão Jatene será julgado pelo STJ
O julgamento da Ação Penal nº 827, que envolve o governador do Pará, Simão Jatene, em suspeita de prática de crime de corrupção ativa e passiva, continua sendo adiado por pedidos de vistas dos ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Na sessão da última quarta-feira (17), o caso, conhecido no Pará como escândalo da Cerpasa (veja box abaixo), provocou uma discussão entre ministros, sobre a responsabilidade da Corte perante a sociedade, por permitir que processos criminais prescrevam ou, em outras palavras, “caduquem”.
Depois de tramitar por mais de 11 anos entre tribunais de Brasília e do Pará, o processo que apura o envolvimento de Simão Jatene em prática de crime tributário, em conluio com a Cervejaria Paraense S/A (Cerpasa), teve decisão dada pela Procuradoria Geral da República (PGR), em outubro do ano passado.
CONDENAÇÃO
A PGR decidiu pela condenação do governador paraense. Pouco mais de 1 mês depois, no entanto, o ministro relator da Ação Penal nº 827 no STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, deu uma decisão monocrática (individual), informando que o tempo de tramitação do processo estaria prescrito, ou seja, encerrado.
A AP nº 827 e a decisão de Maia Filho foram, então, levadas para análise da Corte Especial do STJ, órgão composto pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal e que julga as ações penais contra governadores e outras autoridades. Ocorre que, desde o dia 18 de dezembro de 2015 – há 8 meses -, o processo vem passando por idas e vindas e interrupções, por pedido de vista aos autos feitos pelos próprios ministros da Corte Especial.
A primeira a questionar a decisão de Napoleão Nunes Maia Filho foi a ministra Maria Thereza Assis Moura, na sessão do dia 18 de dezembro. No início de fevereiro de 2016, a ação penal voltou para a pauta da Corte Especial, que, por maioria, de forma preliminar, indeferiu o pedido de adiamento da denúncia feita pelo Ministério Público Federal.

José colares

Some say he’s half man half fish, others say he’s more of a seventy/thirty split. Either way he’s a fishy bastard.