MPE pediu cassação do mandato de Everton Banha, bloqueio das contas da Prefeitura e indisponibilidade dos bens
Em um despacho da Justiça do município
de Uruará, na região oeste do Pará, dado pelo juiz Michel de Almeida
Campelo, na segunda-feira (22) as contas da Prefeitura do Município
estão todas bloqueadas, onde o prefeito Everton Banha não tem mais como
administrar o dinheiro e sim a Justiça para garantir o pagamento dos
servidores públicos.
O magistrado determinou o bloqueio de
todas as verbas da prefeitura de Uruará, ou seja, 100% de todos os
recursos públicos estão sob o comando da Justiça de Uruará.
Na quinta-feira da semana passada a
população se manifestou em frente o Fórum e Prefeitura Municipal de
Uruará, exigindo o pagamento dos servidores públicos, a volta às aulas, a
limpeza das ruas, melhorias na saúde, entre outras reivindicações.
O Ministério Público do Estado do Pará
(MPPA), por meio do promotor de Justiça Muller Marques Siqueira, ajuizou
Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra o
prefeito de Uruará, Everton Moreira, por fortes indícios de desvios de
recursos públicos na gestão exercida.
A medida judicial tomada pelo Ministério
Público foi decorrente do Inquérito Civil instaurado para investigar
diversas representações formuladas pelo Sinttep, Sinspur e pela
vice-prefeita Maris Nicolod. Na Ação, o Ministério Público pediu a
cassação do mandato do Prefeito por improbabilidade administrativa,
inelegibilidade por 08 anos, bloqueio das contas da Prefeitura e
indisponibilidade dos bens do Prefeito. A decisão da Justiça de Uruará
cabe recurso.
APÓS DECISÃO DA JUSTIÇA POPULAÇÃO FAZ MANIFESTO POSITIVO EM FRENTE AO FÓRUM DA COMARCA DE URUARÁ
Na manhã de terça-feira, 23, vários
servidores municipais, pais de alunos e alunos foram para frente do
Fórum da Comarca de Uruará, desta vez, para fazer um manifesto positivo,
quando parabenizaram o Judiciário e a Promotoria de Justiça pela
atitude tomada. Foram penduradas faixas no muro do Fórum com frases de
agradecimento e parabenização.
Os servidores estão com vários meses de
salários atrasados, e em vários casos há servidor que recebeu apenas
dois salários nos oito meses do ano de 2016. A manifestação positiva de
terça-feira ocorreu após a Justiça bloquear as verbas da Prefeitura para
o pagamento dos salários dos servidores em decisão promulgada na tarde
de segunda-feira, 22.
O Juiz de Direito substituto da Comarca
de Uruará, Michel Campelo, que deferiu a liminar bloqueando as verbas da
Prefeitura, preferiu não gravar entrevista, mas informou que a partir
de agora, a Justiça estará tomando os próximos passos na medida da Lei,
para garantir o salário em dias e pagamento dos salários atrasados dos
servidores públicos municipais nesse ano de 2016, mas não mencionou data
para pagamento dos salários atrasados.
A população se manifestou na frente ao
Fórum e Prefeitura Municipal de Uruará exigindo o pagamento dos
servidores públicos, volta às aulas, limpeza das ruas, melhorias na
saúde, entre outras reivindicações. Esta insuportável a situação do
governo do prefeito Everton Moreira, a cada dia as coisas pioram. Na
quinta-feira (18) centenas de pessoas, foram para frente do Fórum e da
Prefeitura reivindicar, que a Justiça se manifestasse em favor do povo
que não aguenta mais tanto descaso. Nada funciona, a educação está em
estado de calamidade publica, diante atrasos salariais e sem nenhum
investimento na área a cada dia. A situação só se agrava. A manifestação
foi pacifica, mas com alguns imprevistos, onde foram queimado pneus na
entrada da Prefeitura, para dificultar a saída do Prefeito que estava em
seu gabinete. Segundo informações, o Everton Moreira saiu da Prefeitura
escoltado pela Polícia. Os protestos continuaram na sexta-feira até que
se decidisse sobre os atrasos nos salários, ou o Prefeito tenha seu
mandato cassado ou que o mesmo renuncie seu cargo de Prefeito.
Fonte: RG 15/O Impacto e Uruará em Foco