Veja as notícias quentes do Bocão desta semana.
RESTAURANTE
O Restaurante Popular foi inaugurado no
governo Lira Maia, prosseguiu no governo Maria do Carmo e agora o
prefeito Alexandre no seu programa eleitoral diz que foi ele o pai da
criança. Menino lindo esse Shrek. Também está fazendo com a UPA, que foi
no governo Maria do Carmo com verba federal. Esse Prefeito ta mentindo
muito na cara de pau para ganhar votos, mas está sendo difícil.
SEFA EM DUPLICIDADE
O abuso da fiscalização da SEFA chega ao
extremo. Auditores fiscais sem controle estão fiscalizando períodos já
fiscalizados e cobrando ICMS dos códigos 1146 e 1152, já pagos. Os
empresários devem analisar e verificar com atenção, essas comunicações e
esses termos de fiscalizações que recebem. A ganância e o abuso estão
prevalecendo. É por esse motivo que a região está em primeiro lugar na
arrecadação, já que os empresários desatentos estão recolhendo imposto
em duplicidade. É hora de agir, não aceitar esses abusos calados.
Questionar e denunciar esse tipo de extorsão fiscal transformada em
formal.
SEFA OMISSA
Alguns servidores da SEFA em Belém
parecem que não gostam de trabalhar, vivem numa boa ganhando e causando
prejuízo ao Estado. Um empresário ingressou com uma petição no
departamento de IPVA em 2011 e sua situação nunca foi regularizada; um
joga para o outro, em uma tremenda irresponsabilidade, causando
prejuízos a empresa, que ficou todo esse período sem recolher o IPVA,
culpa e responsabilidade dos servidores lotados no setor de IPVA da SEFA
em Belém, em especial a servidora Irene Rayol.
SEFA OMISSA 2
Após a publicação do Refis, o empresário
tentou por várias vezes regularizar a situação e a responsável pelo
setor, a servidora Irene Rayol, não atendeu as ligações, os emails e não
despachava as petições. Essa servidora demonstra um alto grau de
irresponsabilidade à frente desse setor, já que não demonstrou interesse
de agir. A empresa através de sua representante legal, percebendo que
perderia o benefício do Refis, mesmo tentando recolher o imposto, apelou
a vários servidores da SEFA Santarém, que sem poder de mando não
ajudaram, só atrapalharam, já que eles não tinham solução. Revoltado com
a situação, a profissional procurou o coordenador Nivaldo Brederode,
que em apenas um telefonema exigiu da servidora Irene Rayol o
cumprimento de sua obrigação e até que a questão chegou ao fim.
SEFA OMISSA 3
Porém, a empresa foi forçada a recolher
de apenas uma vez o valor acima de R$ 20 mil reais, acumulando prejuízo.
A empresa vai comunicar à Corregedoria da SEFA, ao Secretário e ao
Governador, para que essa servidora assuma o prejuízo causado a empresa
que, desde 2011 não regularizou a situação e o veículo ficou parado esse
tempo todo. Essa servidora Irene Rayol deve sair desse cargo e passar a
responsabilidade para quem quer trabalhar.
SEFA OMISSA 4
Coordenador Nivaldo Farias Brederode,
tomando conhecimento do caso, deve informar à Corregedoria e ao
Secretário a situação de irresponsabilidade da servidora Irene Rayol e
apurar quais os servidores da CERAT de Santarém que não mostraram
interesse em resolver a situação, já que a empresa não pode parcelar a
pendência existente por culpa e responsabilidade da servidora Irene
Rayol, uma vez que no último dia foi liberado para a empresa recolher
sem o parcelamento, foi forçada a recolher de uma só vez o valor acima
de R$ 20 mil reais. Isso é uma grande bandalheira e falta de respeito
com o contribuinte. É assim a SEFA no Estado do Pará.
ALERTANDO O MPEO Ministério Público deve ficar de olho nos recursos da campanha do prefeito Alexandre Von. Recebi um email, que recursos públicos podem estar sendo aplicados na campanha via secretarias. Outro ponto é a propaganda que ele vem fazendo do seu governo no programa eleitoral. Passou 3 anos sem propaganda e somente agora ele apresenta serviços executados e iniciados pela Maria do Carmo como dele no horário eleitoral. Pode isso, Ministério Público? Usar programa eleitoral para fazer propaganda de obras públicas realizadas com recursos públicos? Alexandre está no programa como candidato e não como Prefeito. Perguntar não ofende.
INCENTIVANDO A SONEGAÇÃO
A representante da empresa Individual
Maria Solange de Carvalho, CNPJ nº 18.548.862/0001-19 e SEFA nº
15.417.954-0, vai comunicar ao Ministério Público do Estado o descaso da
CERAT Santarém, em não apurar a sonegação e os procedimentos ilícitos
do empresário que comprou na razão social de sua empresa. A
representação que apresentou foi arquivada em um setor que nada tem a
ver com sonegação fiscal. Presume-se que esse empresário tem apoio de
alguém na SEFA Santarém, já que a titular da empresa procurou o gerente
de fiscalização e esse até o momento não providenciou. Diante da
situação, vai informar ao Ministério Público e pedir que seja apurado
possível privilégio desse empresário junto a SEFA, ou se tem apoio de
algum servidor para sonegar ICMS a vontade.
MALANDRAGEM ELEITORAL
O prefeito Alexandre Von não está
obedecendo as regras de propaganda eleitoral determinadas pelo Tribunal
Superior Eleitoral- TSE, uma vez que está se utilizando da máquina
pública que tem nas mãos para fazer auto propaganda, o que é
terminantemente proibido pela lei 9.504/97. O objetivo da legislação
pertinente à matéria é justamente garantir uma igualdade entre os
candidatos, independente de quantidade de dinheiro, de tamanho de
partido e de quem está na situação, para que todos possam concorrer de
modo equilibrado.
MALANDRAGEM ELEITORAL 2
Shrek está pensando que o povo é besta,
que não irá perceber todas essas inaugurações de praças e ruas apenas
agora na reta final de seu mandato. Cuidado com as conseqüências desse
uso indevido do governo para se auto promover. O pagamento de multa,
crime eleitoral, abuso de poder, cassação de mandato e inelegibilidade
são algumas das sanções para quem pratica propaganda irregular.
CONSELHO DE CONTRIBUINTE
Os membros do Conselho de Contribuintes
do Município, dedicados e competentes, estão cumprindo suas obrigações,
porém, estão sem receber seus rendimentos. Se eles não exigirem logo no
início regularidade, vão passar vários meses sem receber. Isso é
administração Alexandre Von. Não paga quem trabalha. Será que o dele e
dos secretários está atrasado?
Por: Emanuel Rocha
