Líder comunitário cobra maior rigor nas fiscalizações
O líder comunitário Osmar Didier cobra maior rigor nas fiscalizações
Passado quatro meses da realização de
uma reunião na região do Ituqui, onde na presença de representantes do
Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(Semma) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) os comunitários apresentaram aos órgãos as grande
dificuldades enfrentadas pela comunidade. Entre eles, o aumento
exponencial de roubo de gado e da pesca predatória. A questão fundiária
também foi pauta dos assentados da PA-Ituqui.
No entanto, dos encaminhamentos
realizados no evento, pouca coisa saiu do papel. Os moradores
sentindo-se abandonados pelas autoridades locais, recorrem mais uma vez à
reportagem do Jornal O Impacto para denunciar.
“Existe praticamente um descaso das
nossas autoridades competentes em relação à questão de fiscalização.
Infelizmente, é nos imposta goela abaixo uma burocracia severa, que
invés de ajudar, prejudica a sociedade. Quando vamos denunciar crimes
ambientais na Semma, os servidores alegam que não tem recursos para irem
fiscalizar. Na região do Ituqui estão acontecendo diversas invasões nos
lagos, onde os peixes nesta época do ano estão em represas devido à
seca do rio. Os peixes estão dentro do lago, não tem para onde correrem,
então, pessoas infratoras da lei chegam lá, de forma irregular, cercam o
peixe que tem ali, pegam os peixes que realmente eles querem, os que
eles não querem deixam mortos na beira do lago. Neste meio, eles pescam
os peixes que estão no defeso e até mesmo tracajás. As denúncias são de
pessoas que se infiltram dentro das comunidades, dificultando a própria
vivência entre os comunitários. Já teve caso de pessoas que vieram de
outros municípios, e estão praticando a pesca predatória e capturando
quelônios na região do Ituqui, tudo na calada da noite, e nós não
podemos contar com a fiscalização da Semma, muito menos com a
fiscalização do Ibama”, denuncia Osmar Didier.
O líder comunitário afirma que, com
abandono enfrentado pela comunidade, não resta outra alternativa, a não
ser a comunidade tentar resolver grandes partes das situações por conta
própria, fato que pode gerar um grande perigo àqueles que tentam deter
os crimes ambientais, por exemplo.
“[…] Com isso, é a própria comunidade
que se organiza, (correndo risco de morte) para tentar parar os
infratores. Já houve caso de um grupo de mulheres da comunidade de São
José, apreender materiais de pescas de pessoas que estavam praticando
atividade irregular dentro das áreas de proteção ambiental da região do
Ituqui. Nós já reivindicamos junto à Z-20, que as pessoas que a
comunidade flagrar cometendo este tipo arbitrariedade, não sejam
beneficiadas pelo Seguro-Defeso. Nos últimos tempos, aumentou muito o
roubo de gado, de bajaras, rabetas e equipamentos utilizados no dia a
dia. Então, nós apelamos, solicitamos que as autoridades possam olhar
com carinho a situação da região do Ituqui”, diz Osmar Didier.
Para Osmar, sem fiscalização, as pessoas
que cumprem o defeso ficam revoltadas. “Então, se não houver uma
cooperação dos órgãos competentes, Semma, Polícia Militar e Ibama os
recursos ambientais estão fadados a acabar. Você faz a denúncia, espera
uma ação concreta, infelizmente essas pessoas não aparecem lá. Acaba que
a gente dá nossa cara a bofetada, porque você faz uma fiscalização,
como por exemplo a realizada pelas mulheres guerreiras do São José.
Porque se os órgãos competentes não tomarem providências, vai ser mais
difícil manter a comunidade motivada a cumprir a lei”, declarou Osmar.
SAIBA MAIS: Comunitários
do Ituqui denunciam problemas fundiários e ambientais ao MPE: Durante
reunião que aconteceu no mês de junho com representantes do Ministério
Público Estadual(MPE), SEMMA e Ibama os comunitários do Ituqui
denunciaram que enfrentam problemas de assistência em todos os sentidos.
O MPE participou de reunião do Conselho
Regional de Pesca, na comunidade de São Benedito do Ituqui, localizada a
cerca de 2 horas de barco de Santarém, na região da várzea, no rio
Amazonas. O encontro ocorreu no barracão comunitário. O Conselho reuniu
as comunidades integrantes do Projeto de Assentamento PA-Ituqui, que
relataram problemas relacionados à regularização fundiária e ambientais,
dentre outros.
O Ministério Público foi representado
pela promotoria de justiça Agrária de Santarém. A promotora de justiça
Ione Missae Nakamura enviou mensagem aos comunitários. “Vamos encaminhar
as demandas que forem de atribuição do Ministério Público e estamos à
disposição em Santarém para qualquer esclarecimento”, disse Railana
Fernanda Neres, que representou a promotoria.
Estiveram representados no encontro a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a
Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), além de comunitários de
Nova Vista, Vila Marcos, São José, São Benedito, São Raimundo,
Conceição, Santana, N.S. de Lourdes, Fé em Deus e Aracampina, que
integram o PA-Ituqui.
O presidente do Conselho, Osmar de
Oliveira, disse que a situação das comunidades de várzea necessita de
atenção das autoridades. “Enfrentamos problemas de assistência em todos
os sentidos. Temos necessidade de informação e comunicação com os órgãos
competentes, por isso convidamos os representantes para essa reunião”,
explicou.
Dentre os problemas está a questão da
regularização fundiária. O PA foi criado pelo Incra e os moradores ainda
não possuem a documentação legal que lhes permite acesso aos programas
de crédito. O Plano de Utilização (PU) elaborado na época, também
necessita de revisão, o que deverá ser feito nos próximos meses pela
comunidade, com o auxílio da Ufopa. “Já temos um grupo de trabalho que
pode auxiliar na revisão do projeto”, disse Socorro Pena, representante
da Ufopa.
Os agentes da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente garantiram a intensificação da fiscalização na região,
principalmente em relação à pesca predatória. “Já atuamos nessa região,
mas vamos combinar outras operações e informar o modo de comunicação
para fazer as denúncias”, disse Arlen Lemos, chefe da equipe de
fiscalização.
Também foram citados problemas de
qualidade da água, cuja rede de abastecimento não chega nas casas;
implantação do programa Luz para Todos nas comunidades que ainda não
possuem energia, somando 548 residências; necessidade de fiscalização
para problemas ambientais, como a pesca predatória, extração irregular
de argila, criação de gado fora dos padrões que constam no plano e venda
ilegal de terras.
Por: Edmundo Baía Júnior
