“Estamos indo à Brasília com esse compromisso
de fazer tramitar uma nova proposta de criação do Estado do Tapajós. Até
hoje, depois do plebiscito, ainda não há nenhuma iniciativa
parlamentar”, informou Reginaldo Campos (PSC).
O vereador Reginaldo Campos (PSB), comunicou a viagem dele à Brasília. De acordo com o
presidente da Câmara, nesta terça-feira (22-11) será recebido em
audiência pela Deputada Federal Júlia Marinho (PSC), quando pretende
pedir apoio financeiro à saúde, no ano de 2017, ao município de Santarém
por meio da destinação de emendas parlamentares, que cabe aos
deputados.
Além disso, Campos ao lado do professor Edivaldo Bernardo vão
construir uma nova proposta para a criação do Estado do Tapajós, que
deverá tramitar ao mesmo tempo na Câmara dos Deputados e no Senado
Federal. “Estamos indo à Brasília com esse compromisso de fazer tramitar
uma nova proposta de criação do Estado do Tapajós. Até hoje, depois do
plebiscito, ainda não há nenhuma iniciativa parlamentar”.
Em Brasília, Reginaldo Campos e Edivaldo Bernardo farão visitas aos
gabinetes dos deputados levando a temática do Estado do Tapajós, bem
como trabalhar o desarquivamento do artigo 12 da Constituição Federal,
dos atos das disposições transitórias. Segundo Reginaldo, isso reflete
em uma luta antiga da região que resultou nesse dispositivo
constitucional, que se encontra arquivado, mas que na opinião do
vereador pode ser desarquivado, embora outras pessoas digam que não
pode. “Trata-se de uma luta que eu venho travando ao longo dos anos e
com o desarquivamento do Artigo12 é possível que se possa realizar o
segundo plebiscito, nos termos do que foi aprovado pela Constituição
Federal de 1988, que recomendou os estudos de redivisão territorial da
Amazônia, gerando o relatório 001/1990, e posteriormente, o anti-projeto
de lei apresentado ao Congresso Nacional e que foi arquivado, sem a
realização do plebiscito contrariando o que previa o Artigo 12”.
Reginaldo disse que Estado do Tapajós tem toda uma história
constitucional, desde a década de 1980, na pessoa do ex-deputado federal
Paulo Roberto Matos, que muito lutou pelo projeto, mas não teve êxito
de criar o novo estado. Mesmo assim, deixou esse registro no Artigo 12,
dos atos das disposições transitórias, que é um forte argumento
constitucional, positivo e legal que se tem em favor do Estado do
Tapajós.
O vereador também recordou que vai tentar retomar a luta pelo Estado
do Tapajós em um momento desfavorável político-economicamente, da mesma
maneira em que ocorreu no transcurso da história do Estado do Tapajós,
principalmente nos últimos anos em que esteve trabalhando a matéria,
quando lideranças políticas e empresariais o criticaram por envidar
esforços a uma causa cujos críticos não acreditavam e por isso, não o
apoiaram. Agora, o vereador reconhece que vai enfrentar outro momento
difícil que é a necessidade de ajuste nas contas públicas, mas que no
entendimento dele, por se tratar de uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC), ao ser aprovada vai garantir recursos próprios para a
realização do próximo plebiscito.
“Estamos indo à Brasília com esse compromisso de fazer tramitar uma nova proposta de criação do Estado do Tapajós. Até hoje, depois do plebiscito, ainda não há nenhuma iniciativa parlamentar”, informou Reginaldo Campos (PSC).O vereador Reginaldo Campos (PSB), comunicou a viagem dele à Brasília. De acordo com o presidente da Câmara, nesta terça-feira (22-11) será recebido em audiência pela Deputada Federal Júlia Marinho (PSC), quando pretende pedir apoio financeiro à saúde, no ano de 2017, ao município de Santarém por meio da destinação de emendas parlamentares, que cabe aos deputados.
Além disso, Campos ao lado do professor Edivaldo Bernardo vão construir uma nova proposta para a criação do Estado do Tapajós, que deverá tramitar ao mesmo tempo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. “Estamos indo à Brasília com esse compromisso de fazer tramitar uma nova proposta de criação do Estado do Tapajós. Até hoje, depois do plebiscito, ainda não há nenhuma iniciativa parlamentar”.
Em Brasília, Reginaldo Campos e Edivaldo Bernardo farão visitas aos gabinetes dos deputados levando a temática do Estado do Tapajós, bem como trabalhar o desarquivamento do artigo 12 da Constituição Federal, dos atos das disposições transitórias. Segundo Reginaldo, isso reflete em uma luta antiga da região que resultou nesse dispositivo constitucional, que se encontra arquivado, mas que na opinião do vereador pode ser desarquivado, embora outras pessoas digam que não pode. “Trata-se de uma luta que eu venho travando ao longo dos anos e com o desarquivamento do Artigo12 é possível que se possa realizar o segundo plebiscito, nos termos do que foi aprovado pela Constituição Federal de 1988, que recomendou os estudos de redivisão territorial da Amazônia, gerando o relatório 001/1990, e posteriormente, o anti-projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional e que foi arquivado, sem a realização do plebiscito contrariando o que previa o Artigo 12”.
Reginaldo disse que Estado do Tapajós tem toda uma história constitucional, desde a década de 1980, na pessoa do ex-deputado federal Paulo Roberto Matos, que muito lutou pelo projeto, mas não teve êxito de criar o novo estado. Mesmo assim, deixou esse registro no Artigo 12, dos atos das disposições transitórias, que é um forte argumento constitucional, positivo e legal que se tem em favor do Estado do Tapajós.
O vereador também recordou que vai tentar retomar a luta pelo Estado do Tapajós em um momento desfavorável político-economicamente, da mesma maneira em que ocorreu no transcurso da história do Estado do Tapajós, principalmente nos últimos anos em que esteve trabalhando a matéria, quando lideranças políticas e empresariais o criticaram por envidar esforços a uma causa cujos críticos não acreditavam e por isso, não o apoiaram. Agora, o vereador reconhece que vai enfrentar outro momento difícil que é a necessidade de ajuste nas contas públicas, mas que no entendimento dele, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ao ser aprovada vai garantir recursos próprios para a realização do próximo plebiscito.
