A Prefeitura de Santarém, por meio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizará, até a
sexta-feira (20), fiscalização intensa no Centro comercial de Santarém, a
fim de coibir a poluição sonora causada por propaganda de lojas em
caixas de som acima do volume permitido ou sem autorização.
De acordo com o agente ambiental Pedro
Nogueira, na manhã da terça-feira (17), foram procedidas 6 (seis)
notificações e os infratores serão enquadrados na Lei Municipal
19.207/2011, que dispõe sobre a propaganda volante.
“A partir das notificações, os
proprietários dos estabelecimentos devem se apresentar na Semma no prazo
de 10 dias para regulamentar-se conforme as recomendações necessários
para utilizar os equipamentos sonoros. Se não comparecerem, serão
autuados”, alertou Pedro Nogueira.
O volume permitido para esses tipos de aparelhos é até 60 decibéis e as multas variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS
