A lei 11.445, conhecida como a Lei do Saneamento, tema de uma reportagem especial do programa ‘Fantástico’, mostrada no último domingo (19), pautou o pronunciamento do vereador Valdir Matias Jr. (PV), durante o tempo de bancada, na sessão desta segunda-feira (20). O município de Santarém, segundo dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cem cidades com o pior indicador de água tratada no país. O estudo mostra que o total de brasileiros atendidos por abastecimento de água tratada passou de 80,9% para 83,3%. A população atendida por coleta de esgoto passou de 42% para 50,3%. Já o percentual de esgoto tratado subiu de 32,5% para 42,7%. A região Norte segue com os indicadores mais baixos do país (56,9% para cobertura de água, 8,7% para esgoto e 16,4% para esgoto tratado). Santarém ocupa a 98ª posição no ranking de cidades com os piores índices quando o assunto é saneamento básico.
Aqui no município, o serviço de saneamento, que inclui a coleta,
tratamento e destinação correta do esgoto além do abastecimento de água,
é de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Pará
(Cosanpa), que detêm a concessão para investir na ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto da cidade. Contudo, o serviço executado pela companhia é precário, ineficaz, que compromete a qualidade do produto servido à população.
Em seu pronunciamento nesta manhã, o líder do PV pontuou alguns dados importantes sobre o sistema de esgoto do município. Valdir Matias Jr. destacou que existem importantes obras em andamento que vão melhorar o setor de saneamento de Santarém: as estações de tratamento de esgoto, as ETES, dos bairros Mapiri e Uruará, cujas obras ainda não foram totalmente concluídas. A ETE/Mapiri, que está em fase mais adiantada, iniciou seu funcionamento no final do ano passado. A ETE/Uruará está mais atrasada. “As duas estações de tratamento de esgoto preveem o atendimento a 75 mil pessoas. Com isso, Santarém deixaria a incomoda posição em que se encontra, pois considerando 210 mil pessoas na área urbana, passaremos a tratar o esgoto de 35,7% da população.
O vereador sugeriu que a Câmara crie uma comissão temporária para avaliar a concessão dada à Cosanpa que, segundo ele, não tem competência técnica para gerir o serviço de tratamento e abastecimento de água em Santarém. “A Câmara precisa rever essa concessão e quem sabe abrir uma nova licitação para trazer uma empresa realmente capacitada tecnicamente para assumir os serviços de abastecimento e tratamento de água, além das estações de tratamento de esgoto do município que em pleno funcionamento vão melhorar a vida de muitos santarenos. O prefeito Nélio Aguiar precisa dar uma atenção especial para este setor, para as duas obras que são essenciais para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, finalizou Valdir Matias Jr.
Investimentos da Cosanpa – Em 2015, o governo do estado anunciou com pompa o contrato firmado pela Cosanpa com o Ministério das Cidades para obras de saneamento em Santarém, com investimentos na ordem de R$ 150 milhões.
Além disso, a renovação do contrato de concessão para prestação do serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, entre a Companhia e a Prefeitura de Santarém, em junho de 2013, previa ainda serviços de captação, adução e tratamento de água bruta; adução, reservação e distribuição de água tratada; coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgoto sanitário. O contrato tem duração de 25 anos. A Cosanpa também financiaria obras de melhoria da rede de esgoto em Santarém, no valor de R$ 176,3 milhões, incluindo a coleta e o tratamento de resíduos na sede municipal de Santarém e na Vila de Alter do Chão. Os investimentos até hoje não ocorreram conforme o Programa de Metas estabelecido pela Companhia.
Por Marcos Santos – Assessor de Imprensa do vereador Valdir Matias Jr.
(Cosanpa), que detêm a concessão para investir na ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto da cidade. Contudo, o serviço executado pela companhia é precário, ineficaz, que compromete a qualidade do produto servido à população.
Em seu pronunciamento nesta manhã, o líder do PV pontuou alguns dados importantes sobre o sistema de esgoto do município. Valdir Matias Jr. destacou que existem importantes obras em andamento que vão melhorar o setor de saneamento de Santarém: as estações de tratamento de esgoto, as ETES, dos bairros Mapiri e Uruará, cujas obras ainda não foram totalmente concluídas. A ETE/Mapiri, que está em fase mais adiantada, iniciou seu funcionamento no final do ano passado. A ETE/Uruará está mais atrasada. “As duas estações de tratamento de esgoto preveem o atendimento a 75 mil pessoas. Com isso, Santarém deixaria a incomoda posição em que se encontra, pois considerando 210 mil pessoas na área urbana, passaremos a tratar o esgoto de 35,7% da população.
O vereador sugeriu que a Câmara crie uma comissão temporária para avaliar a concessão dada à Cosanpa que, segundo ele, não tem competência técnica para gerir o serviço de tratamento e abastecimento de água em Santarém. “A Câmara precisa rever essa concessão e quem sabe abrir uma nova licitação para trazer uma empresa realmente capacitada tecnicamente para assumir os serviços de abastecimento e tratamento de água, além das estações de tratamento de esgoto do município que em pleno funcionamento vão melhorar a vida de muitos santarenos. O prefeito Nélio Aguiar precisa dar uma atenção especial para este setor, para as duas obras que são essenciais para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, finalizou Valdir Matias Jr.
Investimentos da Cosanpa – Em 2015, o governo do estado anunciou com pompa o contrato firmado pela Cosanpa com o Ministério das Cidades para obras de saneamento em Santarém, com investimentos na ordem de R$ 150 milhões.
Além disso, a renovação do contrato de concessão para prestação do serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, entre a Companhia e a Prefeitura de Santarém, em junho de 2013, previa ainda serviços de captação, adução e tratamento de água bruta; adução, reservação e distribuição de água tratada; coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgoto sanitário. O contrato tem duração de 25 anos. A Cosanpa também financiaria obras de melhoria da rede de esgoto em Santarém, no valor de R$ 176,3 milhões, incluindo a coleta e o tratamento de resíduos na sede municipal de Santarém e na Vila de Alter do Chão. Os investimentos até hoje não ocorreram conforme o Programa de Metas estabelecido pela Companhia.
Por Marcos Santos – Assessor de Imprensa do vereador Valdir Matias Jr.
